As empresas deverão começar a receber "nas próximas semanas" a compensação correspondente a cerca de 84% do aumento dos encargos com a Taxa Social Única decorrente do aumento do salário mínimo, disse hoje o ministro da Economia.
"Teremos condições para, nas próximas semanas, fazermos isso [transferir a compensação], para avançar rapidamente com isso", referiu o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira no briefing do Conselho de Ministros.
O diploma que contempla esta compensação às empresas de parte do aumento dos encargos com a subida de 30 euros do salário mínimo nacional (SMN), que em janeiro deste ano passou para 665 euros, foi aprovado pelo Conselho de Ministros da semana passada, sem que tenham sido adiantados detalhes sobre a medida.
Em causa está, segundo esclareceu hoje Pedro Siza Vieira, o pagamento de um apoio de 84,50 euros por cada trabalhador que em 31 de dezembro de 2020 auferia o salário mínimo e que se mantenha em 2021 a auferir esta remuneração mínima.
Relativamente às empresas que no final do ano passado tinham trabalhadores a quem pagavam valores ligeiramente acima dos 635 euros e que tiveram de acompanhar a passagem dos SMN para os 665 euros, a compensação será de 50%, ou seja, cerca de 42,30 euros.
O valor do apoio a cada empresa será pago de uma vez só, com base no número de trabalhadores abrangidos.
