Autoridade da Concorrência realiza buscas em operadores de telecomunicações

por RTP

Em causa estarão eventuais violações da lei da concorrência que terão lesado os consumidores. A notícia foi avançada pelo Negócios e já confirmada pela RTP.

As buscas e possíveis apreensões de provas estão a decorrer em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações.

Em causa estão suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha dos consumidores.

As empresas visadas são a Altice Portugal/Meo, a NOS, a Vodafone e a Nowo, os maiores operadores do país.

De acordo com a Autoridade da Concorrência, as buscas foram autorizadas pelo DIAP de Lisboa e acompanhadas pela Divisão de Investigação Criminal da PAS de Lisboa.

Foi decretado ainda o segredo de Justiça no presente processo, para "preservar os interesses da investigação".

A AdC sublinha que "realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais".

Isso não significa que decorram "da sua realização, que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado", explica a AdC.

"A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo", refere.
Resposta das operadoras
Enquanto a Vodafone Portugal e a NOS responderam às questões da imprensa para dizer que "não comentam" o assunto, a Altice confirmou já que foi alvo de buscas e respondeu em comunicado.

À agência Lusa, a empresa garante ter prestado ao regulador "toda a colaboração que lhe foi solicitada".

Acrescentou ainda que que "esteve e sempre estará disponível para quaisquer outros esclarecimentos".

A AdC realizou 19 diligências de busca e apreensão em 43 instalações desde o início de 2017, nomeadamente nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade.

As diligências em questão, lembra, estão em linha com as prioridades definidas pela AdC para 2018, "cuja tónica é o reforço da investigação sobre práticas restritivas da concorrência".

C/Lusa
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