A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou este sábado que o partido vai votar a favor, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2019, afirmando que o documento contém avanços, mas também "enormes limitações".
“Tendo decidido a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda votar
favoravelmente o OE2019, decidiu também bater-se por novos avanços no
seu debate da especialidade”, anunciou Catarina Martins, em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções.
“O Bloco de Esquerda reconhece o cumprimento, não só dos acordos de 2015, como alguns avanços importantes nos dossiers da energia, pensões, apoios sociais e serviços públicos, habitação e impostos”, declarou Catarina Martins.
“Mas registando os avanços do Orçamento do Estado para 2019, o Bloco de Esquerda reconhece que mantém enormes limitações”, avançou.
Para o BE, "é possível um Orçamento com mais capacidade para combater as desigualdades sociais e territoriais e para responder às fragilidades estruturais do país".
Realçando que a proposta orçamental para o próximo ano "resulta da negociação entre PS, Bloco e PCP", Catarina Martins salientou que "é o crescimento económico passado que sustenta novas medidas de crescimento económico".
Catarina Martins considera que muitas medidas aprovadas nos últimos anos foram "para lá do programa de Governo do PS, ou até ao invés deste programa".
A coordenadora do BE lamentou, contudo, que na atual legislatura o Governo tenha optado por "restrições para atingir o défice zero".
"Este Orçamento não é capaz de inverter a fragilização do Estado Social e dos serviços públicos em áreas tão depauperadas como saúde, educação, justiça, transportes e ambiente", apontou.
Para a coordenadora do BE, "é possível utilizar a folga orçamental existente para reforçar os serviços públicos e aumentar os apoios sociais", comprometendo-se a apresentar medidas neste sentido na discussão orçamental na especialidade.
“Não aceitaremos recuos”
Catarina Martins transmitiu ainda a preocupação do BE com "ambiguidades e recuos" do Governo em matérias como a Lei de Bases da Saúde, a integração de precários, a progressão da carreira dos professores ou as políticas de habitação e energia.
"Nos próximos dias teremos decisões sobre todas estas matérias. Não aceitaremos recuos naquilo que já foi acordado", avisou.
Questionada sobre os alertas feitos pela Comissão Europeia sobre o OE2019, Catarina Martins desvalorizou-os e aconselhou este organismo a preocupar-se mais com as dívidas soberanas dos Estados-membros.
"Talvez a Comissão Europeia queira rever tudo o que disse até hoje, quando disse que o ajustamento devia ser feito através de cortes de salários e pensões", ironizou.
Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", o BE é o segundo partido da chamada “geringonça” - solução política fundada em posições conjuntas assinadas com o PS no início da legislatura para viabilizar um Governo minoritário socialista - a anunciar a votação a favor na generalidade, marcada para 30 de outubro, faltando apenas o PCP pronunciar-se.
c/Lusa
