O que irá fazer o Reino Unido quanto às regras de proteção de nomes de produtos europeus, como o Vinho do Porto ou o queijo Feta?
A pergunta foi feita pelo jornal britânico Mail-online e a resposta vem logo a seguir: até agora, Londres não se comprometeu a respeitar nenhuma delas.
O que significa que, após o Brexit, nada irá impedir em teoria a Grã-Bretanha de importar vinhos produzidos por exemplo na África do Sul ou na Austrália sob a designação genérica Vinho do Porto, afirma o jornal.
O Reino Unido é o segundo maior importador mundial de Vinho do Porto, num volume anual de negócios de quase 50 milhões de euros anuais. Perder mesmo parte deste mercado pode criar um sem número de dificuldades ao longo do Vale do Douro. Exceto se o Governo português negociar a questão num acordo bilateral.
As leis de Proteção de Regiões Demarcadas na UE abrangem mais de três mil designações e produtos. A questão num cenário de Brexit foi mencionada a semana passada pelo negociador europeu, Michel Barnier, a par da questão da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.
Deverá ser abordada também esta quarta-feira na cimeira de Salzburgo, na Áustria. E, de acordo com especialistas, poderá pôr em causa o próprio acordo de saída. Estará aliás a servir de arma de pressão de Londres sobre Bruxelas nas negociações, alegam.
A protecção de nomes da UE é defendida comercialmente, já que impõe regulamentos severos na produção e é vista como uma garantia de qualidade, que ajuda marcas e vendas.
Bruxelas afirma que protege economias locais e culturas contra o abuso de nomes e imitações. Já os Estados Unidos da América consideram-na uma autêntica barreira à livre troca comercial. Na sua busca por novos acordos comerciais após o Brexit, o Reino Unido poderá preferir subscrever esta posição.
As tentativas de apropriação de uma marca de projeção mundial não são de agora. Mas um Brexit que não acautele esta questão poderá vir a criar novas dificuldades.
