Bruxelas avança com pacote contra crédito malparado na União

por Carlos Santos Neves - RTP
“Com menos crédito malparado, os bancos serão capazes de emprestar mais a famílias e empresas”, advogou o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis Olivier Hoslet - EPA

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um pacote de medidas para enfrentar os elevados níveis de crédito malparado na banca da Europa. O plano passa, entre outras propostas, por forças as instituições financeiras a acautelar fundos para cobrir os riscos dos empréstimos, além de guiar países-membros na eventual criação de entidades destinadas a expurgar ativos tóxicos – os chamados bancos maus.

São quatro as vias essenciais que compõem o pacote da Comissão Europeia, apresentado por Valdis Dombrovskis, o vice-presidente do Executivo comunitário com o portefólio da estabilidade financeira.
NPL, ou non performing loans, é a sigla inglesa para créditos malparados.
Para além de reclamar dos bancos que se dotem de capitais de reserva - uma blindagem contra futuras expansões dos empréstimos de cobrança duvidosa -, a Comissão Juncker diz-se favorável ao desenvolvimento de mercados secundários para a alienação do crédito malparado; admite ainda promover acordos extrajudiciais, por forma a que as instituições financeiras possam recuperar mais rapidamente os empréstimos cobertos por garantias, uma medida limitada aos créditos concedidos a empresas; por último, propõe-se regular a criação de entidades de gestão de ativos tóxicos - ou bancos maus - com dotações públicas.

“Agora que a Europa e a sua economia estão a recuperar, a Europa deve aproveitar este impulso e acelerar a redução dos NPL. Isto é essencial para reduzir ainda mais os riscos no sector bancário europeu e fortalecer a sua resistência. Com menos NPL nos seus balanços, os bancos serão capazes de emprestar a mais famílias e empresas”, advogou Valdis Dombrovskis.

Embora tenham decaído nos últimos anos, os níveis de crédito malparado continuam a ser um dos maiores riscos a pender sobre a banca da União Europeia. Ao mesmo tempo, a distribuição territorial destes empréstimos é heterogénea.

No terceiro trimestre do ano passado, a título de exemplo, a fatia de empréstimos de cobrança duvidosa no conjunto de créditos concedidos pelos bancos era de 46,7 por cento na Grécia, 12,1 por cento em Itália e de 2,1 por cento na Alemanha. A média da União Europeia era de 4,4 por cento.
"Contextos diferentes"

As medidas agora apresentadas por Bruxelas terão ainda de ser aprovadas pelos países-membros da União, bem como pelo Parlamento Europeu.

Também o Banco Central Europeu deverá apresentar na quinta-feira o seu próprio roteiro para a gestão do crédito malparado, já debaixo de um sinal amarelo acionado pelas autoridades italianas, receosas dos efeitos de um endurecimento das regras no desempenho da economia.

Valdis Dombrovskis fez questão de assinalar que Comissão e BCE “trabalham em contextos diferentes” e “não se copiam mutuamente”. O Executivo comunitário, explicou o vice-presidente, produz “medidas de regulação”, ao passo que o Banco Central Europeu trabalha em “medidas de vigilância”.

A Autoridade Bancária Europeia revelou durante a manhã a sua posição sobre os planos do Executivo comunitário, advogando que a obrigação de os bancos se dotarem de reservas para o crédito malparado terá um impacto moderado nas necessidades globais de capital e poderá eventualmente potenciar proventos.

c/ agências
Tópicos
pub