A comissão de inquérito ao naufrágio de um barco de pesca em Nampula, em que morreram pelo menos 98 pessoas, deverá divulgar as conclusões sobre o incidente e medidas a tomar nos próximos 15 dias, anunciou o Governo.
"Nos próximos 10, 15 dias penso que nós teremos uma informação muito mais consentânea sobre efetivamente o que é que concorreu para que o acidente ocorresse, mas também o que é que se vai fazer para minimizar aquela situação e, naturalmente, outras situações", disse o porta-voz da reunião do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a sessão ordinária daquele órgão, realizada hoje em Maputo.
O naufrágio do barco de pesca, em 07 de abril, na província de Nampula, quando transportava 130 pessoas com destino à Ilha de Moçambique, que fugiam a um não confirmado surto de cólera no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, no continente, voltou a ser debatido na reunião, em que foi "apreciada a informação que já existe".
"A comissão que esteve a trabalhar já tem uma informação preliminar, está agora a condensar o relatório. E o relatório deve aparecer com medidas concretas sobre que ações o Governo vai efetivamente implementar para minorar o sofrimento, mas também melhorar as condições, sobretudo de informação e de funcionamento das diferentes fragilidades que foram identificadas por esta comissão", acrescentou Inocêncio Impissa, questionado pelos jornalistas.
Afirmou ainda "que se pode avançar" que "foram medidas combinadas que fizeram com o acidente ocorresse": "A desinformação [sobre a cólera], sim. Mas não foi só a desinformação que concorreu para este incidente, inclusive até para as condições técnicas e mecânicas da própria embarcação, que foi levantado no processo. Mas eu penso que em sede própria, em momento oportuno, nos próximos 10, 15 dias, a comissão vai aparecer não só com o relatório exaustivo sobre o que terá acontecido, mas também sobre como é que o Governo vai resolver ou minimizar as situações vivenciadas pela população".
O acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, havendo registo de 16 sobreviventes. De acordo com as autoridades marítimas moçambicanas, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito.
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) afirmou na segunda-feira que o maior partido da oposição dará "assistência jurídica" ao proprietário do barco que naufragou em Nampula, e criticou o Governo.
"O Estado deve começar a pagar pela sua irresponsabilidade", escreveu Ossufo Momade, após visitar no fim de semana o posto administrativo de Lunga, de onde o barco de pesca partiu, naufragando a cerca de 100 metros da costa da Ilha de Moçambique.
O dono e um responsável pela embarcação estão detidos, disse na altura à Lusa a porta-voz da polícia na província de Nampula, Rosa Chaúque.
"Foi com tristeza que acompanhámos a prisão do proprietário da embarcação, o senhor Hassane, pelo facto de ter autorizado a entrada da população na sua embarcação de forma gratuita como forma de apoiar o povo, na maioria crianças, sem, no entanto, verificar procedimentos de segurança marítima", continuou o líder da Renamo.
Momade acrescentou que a detenção "desgasta a população local e que a culpa deste ato não foi do marinheiro e nem do seu proprietário, mas da própria população, que assim exigiu" ao dono da embarcação.
"Na sequência do pedido de assistência jurídica do mesmo daremos a devida assistência jurídica para a sua liberdade e a consequente responsabilização do Estado", garantiu o político.
O Governo moçambicano anunciou em 18 de abril a construção de uma estrada e uma ponte na zona do naufrágio, como forma de evitar o transporte de passageiros em barcos sem condições.
O Conselho de Ministros decretou na altura luto nacional de três dias na sequência do acidente, com vários países parceiros de Moçambique a manifestarem solidariedade face à tragédia.
