O défice orçamental até agosto foi de 576 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1424 milhões de euros em relação ao período homólogo. A receita aumentou mais do que a despesa. O saldo não inclui a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos.
“A evolução do saldo não inclui a despesa de 913 milhões de euros, que apenas é considerada para o défice orçamental em contas nacionais, com a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos”, adianta a nota do Governo.
A receita fiscal aumentou 5% até agosto, destacando-se o aumento do IRC em 11,9%, traduzindo um crescimento da atividade económica e do emprego, de acordo com o executivo.
“A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social”, avança o documento.
Despesa no SNS em máximos “pré-troika”
De acordo com a execução orçamental, a despesa com o Serviço Nacional de Saúde cresceu 4,1% acima do orçamentado, com “um aumento de 3,8% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 65% do investimento”. De acordo com o Governo, a despesa com SNS atingiu “máximos pré-troika”.
De acordo com a execução orçamental, a despesa com o Serviço Nacional de Saúde cresceu 4,1% acima do orçamentado, com “um aumento de 3,8% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 65% do investimento”. De acordo com o Governo, a despesa com SNS atingiu “máximos pré-troika”.
Ainda no que toca à Saúde, o Governo garante que os pagamentos em atraso reduziram-se 100 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicada pela elevada redução verificada nos Hospitais E.P.E. de 130 milhões de euros. “Prevê-se que esta redução dos pagamentos em atraso se acentue ainda mais nos próximos meses”, reforça o Ministério liderado por Mário Centeno.
No cômputo geral da despesa, a despesa do Estado cresceu 2,2%, destacando-se os gastos com SNS e prestações sociais, como a prestação social para a inclusão.
Houve ainda um aumento da despesa nas áreas da Cultura (+10,7%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+6,7%) e a Comboios de Portugal (+6,2%).
No entanto, o executivo garante que o crescimento da despesa está em linha com o orçamentado, com o reforço de áreas prioritárias.
"A execução até agosto beneficia do efeito nas despesas com pessoal e pensões do fim do pagamento em duodécimos do subsídio de natal, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal", refere o Ministério.
A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 0,5% influenciada pelo fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos. A despesa com pensões cresceu cerca de 3%. "Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também aos aumentos extraordinários de pensões de agosto de 2017 e 2018".
