Com o chumbo na descida da TSU para as empresas no caso do salário mínimo, o governo tem agora de aprovar uma alternativa para compensar os empresários pelo aumento do salário mínimo acima da subida da produtividade.
É pago por todas as empresas com mais de dois anos e incide sobre um por cento do volume de negócios do ano anterior.
Ou seja, o chamado PEC é uma espécie de coleta mínima para o Estado, porque as empresas entregam este imposto mesmo que não tenham tido lucros.
Neste ano de 2017 o valor mínimo de Pagamento Especial por Conta a pagar pelas empresas baixou para os 850 euros.
Pode agora ter nova descida, para compensar a subida do Salário Mínimo para os 557 euros.
