O Governo vai lançar em 2022 o projeto piloto de um programa de intercâmbio de dirigentes intermédios das administrações públicas da União Europeia, inspirado no Erasmus, anunciou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
A governante avançou, em entrevista à Lusa, que o programa de intercâmbio de dirigentes vai ser apresentado na reunião informal de ministros da Administração Pública da União Europeia (UE) que se realiza na terça-feira, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
No encontro, que se realiza sete anos depois da última reunião informal de ministros da Administração Pública da UE, será anunciado o "lançamento de um programa de intercâmbio de dirigentes intermédios das administrações públicas da UE", um projeto "inspirado na ideia de Erasmus", disse Alexandra Leitão.
O projeto piloto arranca no início do próximo ano "com a Espanha, a Eslovénia, que terá a presidência da UE no próximo semestre, a França, a Bélgica e nós próprios", acrescentou a ministra.
O objetivo, segundo indicou, é que este programa de intercâmbio de dirigentes seja mais tarde "escalado para todos os Estados da UE".
O programa "integra-se muito numa ideia de fomentar as lideranças na Administração Pública, sem prejuízo de outros programas que se façam ao nível dos trabalhadores", tendo em vista a partilha de boas práticas entre os serviços públicos dentro do espaço comunitário, afirmou.
Segundo explicou a governante, em Portugal o programa vai ser gerido e organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) e abranger "qualquer direção, de qualquer serviço da administração pública".
Alexandra Leitão avançou que o programa de intercâmbio será "voluntário" e "totalmente gratuito" para todos os dirigentes que quiserem aderir e terá uma duração "razoavelmente curta" que poderá ser "mensal ou bimensal".
Os dirigentes "mantêm a remuneração e as despesas inerentes à circunstância de estarem fora" do país, acrescentou a ministra.
Este projeto "cruza duas coisas importantes: por um lado, a formação de lideranças e, por outro, a ideia de uma Administração Pública transversal à União Europeia", realçou Alexandra Leitão.
Além do programa de intercâmbio de dirigentes, a presidência portuguesa da UE vai apresentar na reunião de terça-feira "um guia que se prende com a proteção dos direitos humanos nos serviços públicos".
"É como se fosse uma `checklist` com aspetos que têm de ser cumpridos nos serviços públicos para proteger os direitos humanos, como por exemplo garantir a inclusão nos serviços digitais, garantir que ninguém fica excluído da utilização de um serviço porque não tem literacia digital ou porque não tem acesso a ferramentas que lhe permitem usar o digital", explicou.
Os ministros da Administração Pública da UE vão ainda receber da presidência portuguesa um "conjunto de documentos" elaborados pelos vários serviços públicos que tem o propósito de "apoiar dirigentes e trabalhadores da Administração Pública durante a pandemia e de acordo com os novos modelos organizacionais que se foram desenvolvendo durante a pandemia, designadamente o teletrabalho", referiu Alexandra Leitão.
"É dar a conhecer aos nossos parceiros ministros da Administração Pública da UE aquilo que foi desenvolvido pelos serviços da administração pública portuguesa ao longo do último ano e neste contexto especial", disse a ministra, que considerou "inevitável" que a covid-19 seja assunto em todas as conferências de ministros.
Outro dos assuntos a abordar pelos ministros será a estratégia europeia de interoperabilidade, um tema "muito importante para a plena realização da cidadania europeia", considerou a governante.
