Os ministros das Finanças da União Europeia preparam-se para formalizar esta sexta-feira, no Luxemburgo, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, dando assim luz verde à recomendação de maio da Comissão Europeia. Apelidado, uma vez mais, de “Ronaldo” pelo homólogo alemão, o ministro das Finanças, Mário Centeno, sustentou que o país “está a viver um momento muito positivo”.
Foi nesse sentido que se pronunciou, a 22 de maio, a Comissão Europeia. Uma vez aprovada a recomendação do Executivo comunitário, Portugal deixará de estar enquadrado no Procedimento por Défice Excessivo de que é alvo desde 2009, passando de uma perspetiva corretiva para uma outra de cariz preventivo, ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A recomendação emanou da Comissão Europeia depois de o país ter diminuído, no ano passado, o rácio do défice sobre o PIB para dois por cento, aquém, portanto, da fasquia de três por cento determinada pelo Pacto.Os ministros das Finanças da Zona Euro chegaram na quinta-feira a acordo para desbloquear a terceira parcela do empréstimo à Grécia, num montante de 8,5 mil milhões de euros.
Uma vez selada a aprovação do Ecofin, quatro Estados-membros – França, Espanha, Grécia e Reino Unido – permanecerão debaixo de perspetiva corretiva.
Na quinta-feira, durante uma reunião do Eurogrupo, o ministro português das Finanças ouviu novamente do homólogo alemão o epíteto de “Ronaldo”. O cumprimento de metas, devolveu Mário Centeno, “muda tudo”.
“Portugal está a viver um momento muito positivo e isso obviamente transmite-se à opinião, que aqui há uns meses era infelizmente outra, de algumas pessoas. É muito positivo, não para mim pessoalmente, apenas como ministro das Finanças, que isso seja neste momento reconhecido, e é só isso que isto traduz”, afirmou o governante aos jornalistas, após a reunião com os demais ministros das Finanças da Zona Euro.
Wolfgang Schäuble havia já deixado um elogio a Lisboa à entrada para a reunião, ao considerar que a vontade do Governo de António Costa de reembolsar antecipadamente dez mil milhões de euros ao FMI mostra que o resgate financeiro do país “é uma história de sucesso”.
Confrontado com estas posições do ministro alemão, Centeno estimou que não se deve “desconfiar de elogios”.
“E é verdade que no crescimento económico, no crescimento do emprego, na queda do desemprego, na estabilização do sistema financeiro, através de captação de capital para a generalidade da banca portuguesa, se conseguiu mais neste ano e meio, em particular na credibilidade, porque atingir as metas é aquilo que dá credibilidade a um país, e Portugal finalmente atingiu as metas a que se propôs”, propugnou o titular da pasta das Finanças.
“Uma relação profissional”
“A relação com Wolfgang Schäuble sempre foi uma relação profissional, de dois ministros das Finanças de dois países que obviamente se respeitam”, disse ainda o ministro português, quando questionado sobre a evolução dos contactos com o homólogo da Alemanha.
“Tínhamos e mantemos opiniões distintas sobre algumas das questões que se põem à Europa, mas isso não impede de todo que colaboremos de uma forma muito construtiva na sua construção. O que se trata aqui é de reconhecer que Portugal tem um desempenho muito positivo em muitas áreas e é isso que esses comentários revelam”, acrescentou Centeno.
Sobre a mesa do Ecofin, esta sexta-feira, estará também o pedido de Lisboa para antecipar o pagamento ao Fundo Monetário Internacional.
O processo carece da autorização dos países-membros no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Os 28 terão abdicar de uma cláusula - waiver - nos contratos de empréstimos do programa de assistência financeira, segundo a qual a antecipação de reembolsos teria de ser proporcional para todos os credores.
c/ Lusa
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