No texto de abertura do boletim económico da Primavera, publicado terça-feira, esta deterioração é atribuída ao maior crescimento dos custos unitários de trabalho em Portugal e ao padrão de especialização das exportações portuguesas.

Estas razões são particularmente penalizadoras quando se intensifica a presença de novos intervenientes no comércio internacional, com destaque para a China e os novos membros da União Europeia.

Este problema específico da economia portuguesa foi agravado com a apreciação acumulada do euro, que esteve na base de perda de quotas de mercado sofrida por outros membros da Zona Euro, acrescenta- se no texto.

O Banco de Portugal defendeu ainda a existência de "uma estratégia coerente de consolidação orçamental" como condição para o cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento.

A "correcção do significativo desequilíbrio estrutural das contas públicas" é entendida pela instituição governada por Vítor Constâncio como "condição necessária" ao crescimento da economia no médio prazo, "muito embora imponha custos de crescimento no curto prazo".

A outra condição necessária apontada no texto é a realização de um "conjunto articulado de reformas de carácter estrutural", que favoreça o crescimento da produtividade e o ajustamento dos mercados de bens e serviços em função da participação portuguesa na Zona Euro e da intensificação da concorrência internacional.

O apelo à coerência na consolidação orçamental decorre do alerta do banco central para o "carácter auto-reversivo" de algumas medidas que permitiram, designadamente em 2004, cumprir formalmente o limite de três por cento do produto interno bruto (PIB) estabelecido para os défices orçamentais.

No texto criticam-se algumas das medidas extraordinárias que permitiram arrecadar receitas em 2004 à custa de redução destas nos anos seguintes.

"De facto, algumas das transacções em causa têm um carácter auto-reversivo, isto é, contribuem para a melhoria do défice no ano da sua realização, mas nos anos seguintes deterioram os resultados orçamentais", concretiza-se.

Em 2004 as medidas extraordinárias atingiram os 3.051,5 milhões de euros, correspondentes a 2,3 por cento do PIB, sem as quais o défice teria sido de 5,2 por cento do PIB.

Medidas extraordinárias que já tinham permitido apresentar em 2002 e 2003 défices nominais, respectivamente, de 2,7 e 2,9 por cento do PIB, sem as quais estes teriam sido de 4,1 e 5,4 por cento do PIB.

O banco central alerta que, se a participação de Portugal na Zona Euro permite manter "com aparente facilidade" um crescimento da procura interna superior ao do rendimento, continuam a ser relevantes as condições de solvabilidade.

Significa isto que um crescimento da despesa interna acima do rendimento acabará por se traduzir na necessidade de contenção da despesa para fazer face aos crescentes encargos com a dívida.

Esta ocorrência poderá ser exacerbada se as taxas de juro subirem, mas terá em todo o caso consequências negativas na economia.