O Estado apresentou um excedente de 2.303 milhões de euros até agosto deste ano, em contabilidade pública, o que se traduz numa melhoria de 9.211 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, avançou na segunda-feira o Ministério das Finanças, na antecâmara da divulgação da Síntese de Execução Orçamental.
"As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 2.303 ME [milhões de euros] até agosto de 2022, em contabilidade pública, evidenciando uma melhoria de 9.211 ME quando comparado com os mesmos meses de 2021, período ainda afetado pela pandemia da covid-19", indicou em comunicado o gabinete de Fernando Medina, antes da divulgação dos números da Direção-Geral do Orçamento.
O Ministério das Finanças sublinha que, relativamente aos primeiros oito meses de 2019, quando os efeitos da pandemia ainda não se faziam sentir, o saldo acumulado regista um acréscimo menor, de 1.899 milhões de euros.
A evolução das contas públicas, sustentam as
Finanças, decorre do dinamismo da atividade económica e do mercado de
trabalho, o que produz impacto sobre o crescimento da receita - mais
16,6 por cento face a 2021 -, e do menor impacto de medidas de combate à
pandemia.
No capítulo da receita, o Ministério das Finanças assinala que a vertente fiscal e contributiva cresceu em 17,7 por cento face ao mesmo período de 2021, avançando 14,8 por cento relativamente aos primeiros oito meses de 2019.
"Esta evolução deve-se ao contributo da receita fiscal (21,9% face a 2021 e 14% em relação a 2019), em particular à recuperação do IVA (+20,9% relativamente a 2021 e +6,3% face a 2019), bem como da receita contributiva (+9,5% comparando com 2021 e +16,6% comparando com 2019), que refletem a recuperação económica", lê-se no comunicado.
"A despesa primária expurgada de efeitos associados às medidas de prevenção e combate à covid-19 cresceu 3,3% face a igual período do ano passado (10,2% em relação aos primeiros oito meses de 2019)", referem as Finanças.
Por sua vez, a despesa do SNS teve um acréscimo homólogo de seis por cento, com as Finanças a destacarem a aquisição de bens e serviços (+10,1 por cento), "para a qual contribuiu fortemente o crescimento da despesa associada a produtos vendidos em farmácias (+16,6 por cento) e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+14,8 por cento)".
Salários
As despesas com salários nas administrações públicas aumentaram em três por cento face ao período homólogo, espelhando a evolução dos salários no SNS (+5,5 por cento) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,7 por cento) - pelo aumento no número de contratações, aumentos salariais e valorizações remuneratórias.
O investimento na Administração Central e Segurança Social sem Parcerias Público-Privadas (PPP) cresceu 22,4 por cento face ao período homólogo, "destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital, à Ferrovia 2020 e à expansão do Metro do Porto".
As Finanças fazem notar que a despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas contra a covid-19, subiu 3,3 por cento, com as prestações de parentalidade (+13,3 por cento) e o subsídio por doença (+10,5 por cento) a sofrerem os maiores aumentos.
O Ministério de Fernando Medina acrescenta que o saldo primário foi positivo em 6.434 milhões de euros até agosto, o compara com um défice primário de 2.336 milhões no ano passado.
c/ Lusa
