Fernando Medina na RTP: "Nunca iremos dar aquilo que não tenhamos a certeza que não vamos manter"
FOTO: António Pedro Santos - Lusa
Questionado pela RTP sobre se a ajuda nas pensões incluída nas novas medidas de combate à inflação é um "presente envenenado" e se os pensionistas irão receber apenas um adiamento do aumento a que teriam direito no próximo ano, o ministro das Finanças respondeu que esta medida é tomada para "poder assegurar aos pensionistas um apoio extraordinário agora, que é quando as pessoas mais precisam".
Além disso, “no próximo ano haverá um aumento de pensões que é em tudo equivalente, somado ao apoio extraordinário que é dado este ano, ao que seria o aumento definido pela fórmula das pensões”, adiantou.
“Nós nunca iremos dar aquilo que não tenhamos a certeza que não vamos manter”, garantiu o ministro, relembrando que “quando a inflação foi negativa, o Governo não foi baixar as pensões aos pensionistas; o Governo manteve-as e a seguir deu-lhes aumentos extraordinários que não estão previstos na fórmula”.
A posição do ministro está em harmonia com a do presidente da República, que na segunda-feira declarou que "havia quem entendesse que o pacote devia ser muito pesado, muito significativo e duradouro” e “quem entendesse que havia o risco de ser tão dispendioso e tão duradouro que corresse o risco de criar problemas para o Orçamento do Estado e endividasse o Estado português num ano como é o ano que vem”.
“Todos os que contribuem para o Estado social devem ter retribuição”Sobre o apoio social de 125 euros a todos os cidadãos não-pensionistas com rendimentos inferiores a 2.700 euros mensais, Fernando Medina não considera injusto o critério individual para a atribuição deste cheque.
“O que não seria justo era, por uns entregarem o IRS em conjunto e outros em separado, terem valorizações diferentes”, defendeu o ministro das Finanças.
Confrontado com a questão do apoio de 50 euros para todas as crianças e jovens até aos 24 anos, independentemente do rendimento da família, o responsável pela pasta das Finanças disse haver várias opiniões sobre a configuração destas políticas.
“Há aqueles que dizem que nós devemos concentrar tudo nos mais vulneráveis” e “há aqueles que dizem que nós devemos distribuir de forma proporcional à forma como contribuíram em matéria de IRS”, exemplificou.
Segundo o ministro, o Governo entende que, “relativamente às crianças, nós devíamos dar um sinal de que todos aqueles que contribuem do ponto de vista dos seus rendimentos para o nosso Estado social, para a sociedade que temos, devem ter também uma retribuição, uma devolução num momento em que o Estado arrecadou a mais”.
Consultor de políticas públicas
Por fim, questionado sobre declarações passadas de que o Ministério das Finanças tinha uma necessidade específica de ter um consultor de políticas públicas, Fernando Medina avançou que essa necessidade se mantém.
“A necessidade que temos mantém-se, quando se encontrar a pessoa com o currículo adequado para cumprir as funções que considero importantes de abertura do Ministério e de diálogo do Ministério com a sociedade civil”, será contratada, explicou o governante.
