François Hollande quer "governo económico europeu"

Num cenário de recessão e abrandamento económico generalizado, o Presidente francês François Hollande anunciou que o segundo ano do seu mandato será dedicado "à ofensiva" para "retirar a Europa do seu abatimento" e voltar ao crescimento. É "o meu dever" salientou o Presidente de França, esta tarde, no Eliseu, rodeado de todo o governo. De seguida propôs a formação de um "governo económico" entre os países da UE.

Graça Andrade Ramos, RTP /
François Hollande propõe um "governo económico" para relançar o crescimento europeu Benoit Tessier/Reuters

"Se a Europa não avança, ela cai ou melhor, ela apaga-se do mapa do mundo, do imaginário dos povos", afirmou o Presidente francês.

"O meu dever é retirar a Europa do seu abatimento e diminuir o descontentamento dos povos que não pode comprometer o próprio futuro da União Europeia," acrescentou Hollande.O Presidente socialista falava na segunda conferência de imprensa do seu mandato de cinco anos, perante 400 jornalistas, 150 dos quais estrangeiros.

Hollande propôs nomeadamente uma iniciativa europeia "em quatro pontos", cujos eixos seriam um governo económico da zona euro, a juventude, a Energia e uma nova etapa da integração europeia.
"Governo económico"
Hollande pretende "um governo económico que se reuniria todos os meses em torno de um verdadeiro presidente nomeado por um longo período."

"Este governo económico debateria as principais decisões de política económica a tomar pelos Estados membros, harmonizaria a fiscalidade, começaria a concretizar a convergência no plano social, por cima, e iniciaria um plano de luta contra a fraude fiscal," explicou.
Os outros eixos
No segundo eixo da sua proposta, o Presidente francês apelou à mobilização "imediata" de parte dos fundos europeus reservados à juventude (seis mil milhões de euros) "para que possamos vir em auxílio de todos os jovens da Europa que têm hoje dificuldades em encontrar formação ou um emprego."

Apelou igualmente a que a Europa defina "uma estratégia de investimento para as novas indústrias e para os sistemas de comunicação."

Quanto ao terceiro eixo, a Energia, o Presidente francês propõe a concretização de uma "comunidade europeia da Energia" que coordene "os esforços nas energias renováveis."

O quarto ponto do plano seria "uma nova etapa na integração, com uma capacidade orçamental" atribuída à zona euro e a "possibilidade de progressivamente subir os empréstimos."
União política europeia
"A Alemanha disse já por diversas vezes estar pronta para uma união política. A França está igualmente disposta a dar um contorno a esta união politica," declarou Hollande, prevendo "dois anos para a conseguir."

No período de perguntas e respostas, o Presidente francês atribuiu aos dois países centrais um papel de charneira. "Nós não estamos no mesmo lado político, mas a França e a Alemanha devem arrastar os outros. De cada vez, para avançar, procuramos compromissos entre a França e a Alemanha e conseguimos," afirmou Hollande.

"Estamos ambos a ser afetados pela recessão e portanto iremos encontrar um acordo para impulsionar a recuperação europeia sem esperar pelas eleições alemãs do outono," vaticinou ainda o Presidente.
Balanço do primeiro ano
François Hollande é um chefe de governo cada vez mais impopular em França e terá de, nos próximos meses, enfrentar várias questões polémicas e fraturantes.

O Presidente considera que o primeiro ano do seu mandato "demonstrou a credibilidade orçamental", "iniciou a recuperação da competitividade e empreendeu, pela negociação, a reforma do mercado laboral" (aprovada na segunda-feira pelo Senado e adotada definitivamente pelo Parlamento na quarta-feira).

"O ano um foi inteiramente consagrado à defesa da nossa soberania, a por em ordem a nossa economia, a salvaguardar o nosso modelo social e a reparar injustiças," declarou Hollande, renovando a sua confiança no governo, "para os próximos meses". O Presidente refere igualmente que mantém o seu propósito "inverter a curva do desemprego" até ao fim do ano.
Pensões e cortes às famílias
A equipa liderada pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault terá como um dos principais desafios a reforma das pensões (a quarta, em 20 anos), que representa um défice de 14 mil milhões de euros anuais e que em 2017 deverá atingir os 20 mil milhões de euros, apesar das três reformas anteriores (1993, 2003, 2010).

O governo francês deverá igualmente diminuir as afetações às famílias, numa reforma a anunciar provavelmente em junho e que promete incendiar sobretudo a direita francesa e os defensores da família, já irritados com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O objetivo é economizar dois mil milhões de euros até 2016. Hollande assegura que um mínimo de 32 euros por mês, qualquer que sejam os rendimentos, será sempre entregue às famílias, garantindo a "universalidade" do sistema.
Equilibrar Função Pública
A reforma do Estado é outra promessa, com o executivo de Hollande a pretender diminuir a despesa em todos os ministérios exceto na Justiça (+3,8%) e nos serviços do primeiro-ministro (+8%). Os ministérios mais atingidos serão o das Finanças (- 7,9%) e o da Agricultura (-7,8%), com a Educação a enfrentar os menores cortes (-5.5%).

As propostas para diminuir o número de funcionários públicos (após a reforma iniciada por Nicolas Sarkozy ter sido abandonada) passam precisamente pelo reforço na educação, segurança e justiça mas têm sido consideradas demasiado lentas.

Deverão ainda contar com a oposição dos sindicatos já que, Hollande pretende estabilizar o número de funcionários púbicos, implicando que para contratar nas referidas áreas terá de cortar noutras.
Liberalização bens e serviços
Hollande já disse igualmente aos governos municipais que terão de apertar o cinto, até 4,5 mil milhões de euros em 2014 e 2015. Mas os municípios argumentam que já estão "pele e osso" devido à inflação e aos impostos pelo que, os novos cortes arriscam a que os investimentos se afundem em 2014, levando a uma paralisação da economia local.

Por fim, outro osso duro de roer para o Presidente e o seu executivo será a liberalização dos bens e serviços, exigida por Bruxelas, que deverá atingir sobretudo a eletricidade e os serviços ferroviários e abrir à concorrência profissões regulamentadas como os farmacêuticos, os advogados, os táxis ou os notários.
PUB