Dois funcionários da CPLP, que vão ser julgados por burla qualificada e falsificação de documento devido ao alegado desvio de verbas de um projeto em São Tomé e Príncipe, foram despedidos "por justa causa", segundo fonte da instituição.
Os funcionários, um técnico e um tesoureiro, trabalhavam no secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, e vão ser julgados por burla qualificada e falsificação de documento.
A pronúncia para o julgamento destes dois antigos funcionários da CPLP seguiu-se a uma investigação do Ministério Público, após denúncia da instituição junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de uma investigação interna, conforme a agência Lusa divulgou em fevereiro de 2020.
Em causa estava o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe (Fases II e III) foi aprovado na XXII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, que arrancou em julho de 2011, altura em que foram para o terreno os primeiros formadores.
A iniciativa visou contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe através da criação de emprego e de rendimento, no segmento de artesanato, cabendo ao Instituto Mazal (brasileiro) a execução das atividades do projeto.
Segundo o secretariado-executivo da CPLP, "foram identificadas discrepâncias entre valores que constavam como entregues a colaboradores de entidades parceiras, que os destinatários contestaram haver recebido, aquando da prestação de contas".
De acordo com os resultados de uma auditoria interna concluída em outubro de 2017, a que a Lusa teve acesso, "encontra-se por apurar o destino final de 25.990 euros", referentes a cinco dos seis pagamentos alegadamente feitos pela CPLP ao Instituto Mazal para o desenvolvimento do projeto.
Trata-se de cinco pagamentos - nos valores de 6.900 euros, 4.500 euros, 4.500 euros, 5.800 euros, 6.100 euros e 2.690 euros -- cujos recibos com alegadas assinaturas de representantes do Instituto Mazal não foram assumidas por estes e que as perícias grafotécnicas não garantem ser da sua autoria.
A auditoria realizada identificou ainda suspeitas de que pelo menos dois trabalhadores da CPLP "tenham praticado e/ou participado em tais irregularidades".
Os dois antigos funcionários da CPLP vão ser julgados por burla qualificada e falsificação de documento, num processo em que a CPLP é assistente, pelo que já foi notificada da pronúncia do juízo de Instrução Criminal de Lisboa, conforme a instituição confirmou à Lusa.
Segundo o despacho de instrução, a que a Lusa teve acesso, "os elementos de prova permitem concluir pela suficiente indiciação dos factos de acusação e pela provável condenação dos arguidos pelos crimes de que foram acusados": burla qualificada e falsificação de documento.
Os dois funcionários foram, entretanto, "despedidos por justa causa, não relacionada com a matéria em julgamento", segundo fonte oficial desta organização internacional formada por nove países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os factos ocorridos e que conduziram a esta pronúncia já não serão possíveis de ocorrer atualmente, segundo a mesma fonte, que garante que o caso não teve repercussões no Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe, apoiado pela CPLP, uma vez que "as desconformidades foram identificadas na prestação de contas feita após a conclusão do projeto".
