Economia
Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina
A partir de segunda-feira, as taxas do ISP sobre o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo vão ser novamente reduzidas num desconto extraordinário e temporário em 1,4 e 2,7 cêntimos por litro, respetivamente.
O Governo decidiu aplicar uma nova redução temporária e extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis sobre o gasóleo e agora também sobre gasolina sem chumbo.
“Aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”, lê-se num comunicado do Ministério das Finanças.
A esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
“Aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”, lê-se num comunicado do Ministério das Finanças.
A esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
“Na ausência desta redução, e de acordo com informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro”, acrescenta o Governo.
Esta sexta-feira, o ministro da Economia tinha já assegurado que o Governo iria conservar o mecanismo de descontos nos combustíveis, explicando que “aquilo que seria o imposto que as pessoas iam pagar a mais é devolvido no ISP”.
Na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que o Governo mantinha a intenção de preservar o desconto no ISP em caso de aumentos superiores a dez cêntimos.
Na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que o Governo mantinha a intenção de preservar o desconto no ISP em caso de aumentos superiores a dez cêntimos.
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