Economia
Guerra no Médio Oriente
Preços de gasolina e gasóleo vão subir. Governo exclui "tirar vantagens fiscais da guerra"
Os combustíveis voltam a aumentar na próxima segunda-feira. Os preços da gasolina e do gasóleo vão sofrer acréscimos de dez e 10,3 cêntimos por litro, respetivamente, de acordo com os revendedores.
A ANAREC sinaliza um aumento dos preços da gasolina e do gasóleo, na próxima semana, em 10,3 e dez cêntimos por litro, respetivamente. O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, reitera que o Governo vai conservar o mecanismo de descontos. Ou seja, “aquilo que seria o imposto que as pessoas iam pagar a mais é devolvido no ISP”.
O cálculo assenta nos atual valores da Direção-Geral de Energia e Geologia e nos aumentos adiantados à agência Lusa pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, tendo em conta os valores da abertura do mercado - a média final, contudo, só ficará fechada ao final do dia.
“Ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços” – foi esta a fórmula enunciada esta sexta-feira pelo titular da pasta da Economia.
“Com o aumento do petróleo, a gasolina e o gasóleo teriam de ficar mais caros e o Governo iria receber mais dinheiro de IVA. O que o Governo fez foi prescindir desse acréscimo de receita, como que a dizer que o Governo não vai lucrar, não vai tirar vantagens fiscais da guerra”, afirmou Castro Almeida.
“Aquilo que seria o imposto que as pessoas iam pagar a mais é devolvido no ISP para baixa o preço da gasolina e do gasóleo”, completou.
Foto: Hugo Delgado - Lusa
Questionado sobre se o desconto do ISP é para manter a partir de segunda-feira, o governante insistiu na ideia de que, para “todo o valor” acima dos dez cêntimos relativamente ao “início da guerra”, o “diferencial da parte do IVA é devolvido aos consumidores”.Na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, garantira que o Governo mantinha a intenção de preservar o desconto no ISP em caso de aumentos superiores a dez cêntimos.
Castro Almeida foi ainda questionado pelos jornalistas sobre os efeitos que se arrastam desde as intempéries sobre o cabaz de produtos essenciais.
“O Governo está, todos os dias, a olhar com atenção parta os preços dos diversos produtos, da gasolina, dos derivados do petróleo e não só. Estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas, caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, retorquiu.
“Se estas alterações perdurarem no tempo, se perdurarem por mais de quatro a cinco semanas, transformam-se num problema estrutural que pode precisar de uma intervenção do Estado”, sustentou Castro Almeida.
“Até lá, ainda não decidimos tomar novas medidas para além da que foi já tomada. Depende de como vai ser a evolução. Se a guerra terminar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acentuou.
Quanto ao potencial efeito positivo do desvio de rotas para o turismo português, o ministro da Economia admitiu que, “objetivamente, isso é verdade”.
“Não legitima a guerra. Não queremos a guerra para valorizar o turismo, mas objetivamente é previsível que haja um acréscimo de procura, que já se começa a sentir por causa o efeito da guerra”, reconheceu.
Castro Almeida referiu um “aumento de reservas por todo o país”.
c/ Lusa
O cálculo assenta nos atual valores da Direção-Geral de Energia e Geologia e nos aumentos adiantados à agência Lusa pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, tendo em conta os valores da abertura do mercado - a média final, contudo, só ficará fechada ao final do dia.
“Ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços” – foi esta a fórmula enunciada esta sexta-feira pelo titular da pasta da Economia.
“Com o aumento do petróleo, a gasolina e o gasóleo teriam de ficar mais caros e o Governo iria receber mais dinheiro de IVA. O que o Governo fez foi prescindir desse acréscimo de receita, como que a dizer que o Governo não vai lucrar, não vai tirar vantagens fiscais da guerra”, afirmou Castro Almeida.
“Aquilo que seria o imposto que as pessoas iam pagar a mais é devolvido no ISP para baixa o preço da gasolina e do gasóleo”, completou.
Questionado sobre se o desconto do ISP é para manter a partir de segunda-feira, o governante insistiu na ideia de que, para “todo o valor” acima dos dez cêntimos relativamente ao “início da guerra”, o “diferencial da parte do IVA é devolvido aos consumidores”.Na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, garantira que o Governo mantinha a intenção de preservar o desconto no ISP em caso de aumentos superiores a dez cêntimos.
Castro Almeida foi ainda questionado pelos jornalistas sobre os efeitos que se arrastam desde as intempéries sobre o cabaz de produtos essenciais.
“O Governo está, todos os dias, a olhar com atenção parta os preços dos diversos produtos, da gasolina, dos derivados do petróleo e não só. Estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas, caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, retorquiu.
“Se estas alterações perdurarem no tempo, se perdurarem por mais de quatro a cinco semanas, transformam-se num problema estrutural que pode precisar de uma intervenção do Estado”, sustentou Castro Almeida.
“Até lá, ainda não decidimos tomar novas medidas para além da que foi já tomada. Depende de como vai ser a evolução. Se a guerra terminar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acentuou.
Quanto ao potencial efeito positivo do desvio de rotas para o turismo português, o ministro da Economia admitiu que, “objetivamente, isso é verdade”.
“Não legitima a guerra. Não queremos a guerra para valorizar o turismo, mas objetivamente é previsível que haja um acréscimo de procura, que já se começa a sentir por causa o efeito da guerra”, reconheceu.
Castro Almeida referiu um “aumento de reservas por todo o país”.
c/ Lusa
