O Governo português considera "inaceitável" a proposta da presidência finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, disse hoje à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Contactado pela Lusa, o ministro transmitiu a posição do Governo português sobre esta matéria, e sublinhou que esta proposta da presidência finlandesa "continua a não ser uma base de trabalho aceitável".
A proposta da presidência finlandesa para o QFP 2021-27, assenta numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, enquanto a da Comissão Europeia é de 1,11% RNB, e do Parlamento Europeu 1,3% RNB.
A UE começou a negociar o seu orçamento para o período 2021-27 tendo como base uma proposta da presidência finlandesa -- que preside neste semestre aos 28 -- e que prevê despesas no valor global de 1,087 biliões de euros, 48.000 milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.
O primeiro-ministro português, António Costa, já considerou igualmente, em declarações à agência Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um "erro grave", defendendo a sua rejeição.
"A proposta da Presidência finlandesa para o QFP 2021-27 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão (1,11% RNB) e do Parlamento Europeu (1,3% RNB), em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados-membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu", defende António Costa.
"Em suma, tudo o que a UE não precisava. Deve, por isso, ser claramente rejeitada", sustenta o chefe do Governo português.
