"A UGT pediu mais tempo para analisar o anteprojeto (de reforma à legislação laboral) e para analisar as propostas de alteração ao mesmo que tínhamos avançado na última reunião", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações aos jornalistas, após a reunião bilateral com a UGT.

Rosário Palma Ramalho explicou que o Governo "concederá à UGT o tempo suficiente para fazer essa análise", dada "a importância deste dossier" e pelo facto da central sindical ser "um parceiro muito forte".

"Não temos qualquer razão para recusar, apesar de o clima ser de aproximação de uma greve. Portanto, vamos dar à UGT o tempo que ela pediu e depois recomeçaremos", disse a ministra, sem adiantar um prazo concreto. 

Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser "muito pouco" para desconvocar a paralisação.

Questionada sobre a possibilidade de entendimento, Rosário Palma Ramalho não se comprometeu, mas garantiu que o Governo manterá "a abertura para o diálogo" para conseguir um acordo na Concertação Social. "As negociações têm o seu tempo e o futuro dirá se será possível chegarmos a um acordo. O que lhe posso dizer é que o Governo naturalmente tudo fará", disse.

A ministra recordou que as negociações exigem tempo e reconheceu um clima de "quase rutura" no processo negocial. 

Manutenção de greve impede reunião de concertação social

Apesar da insistência do Governo em manter as “traves mestras” do anteprojeto, Palma Ramalho assegurou hoje que o executivo "não tem qualquer imobilismo neste processo", mas preferiu não desvendar as matérias em que está disposta a ceder. 

A ministra do Trabalho disse ainda que, caso a greve geral convocada para 11 de dezembro pela CGTP e UGT se mantiver, não será realizada a reunião de concertação social prevista com todos os parceiros sociais. 

UGT elogia "maior abertura" mas mantém greve
À saída do encontro, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, confirmou que a greve geral se mantém, embora tenha elogiado a "maior abertura" demonstrada pelo Governo. O dirigente sindical destacou que ambas as partes apresentaram os pontos que consideram essenciais e que existe "vontade de continuar a trabalhar". 

Segundo Mário Mourão, as matérias em discussão são "muito sensíveis" e exigem tempo para que "sejam bem analisadas", incluindo avaliação de impactos. A próxima reunião ainda não tem data marcada, sendo que a UGT irá agora estudar a nova proposta e preparar uma contraproposta.

Na nova proposta enviada à UGT, noticiada pelo jornal Público, o Governo cede em matérias como a simplificação dos despedimentos em médias empresas, a redução das horas de formação obrigatória nas microempresas e a possível reposição dos três dias de férias por assiduidade abolidos durante o período da "troika".

No entanto, mantém algumas medidas criticadas pelas centrais sindicais, como o regresso do banco de horas individual ou a eliminação de restrições ao recurso a "outsourcing" em caso de despedimento.

c/Lusa