O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu hoje que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como "circunstâncias excecionais", sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
"Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento", declarou, em Bruxelas.
Moscovici, que falava à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que "a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada" com a tragédia que aflige o povo português, e estará "ao lado de Portugal", com "uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas".
Fundos do Plano Juncker podem ser usados para recuperar de fogos
"O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE ou EFSI na sigla em inglês) pode ser usado para corrigir os danos causados pelos incêndios. Na teoria, sim, dependendo da natureza do projeto [e] especialmente se o setor privado estiver envolvido", afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, durante um seminário em Bruxelas sobre EFSI 2.0.
Katanien destacou porém que o FEIE "não é a melhor ferramenta de financiamento para este tipo de projetos" e que o Banco Europeu de Investimento "tem ferramentas mais baratas e melhores".
Realçou ainda que o FEIE "não é uma ferramenta mágica que consegue mudar tudo".
As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de 40 mortos e cerca de 70 feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.
O Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano `Juncker` por ter sido lançado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é um instrumento financeiro através do qual a CE pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros até 2018.
Em setembro do ano passado, Juncker propôs um plano 2.0 de aumento da duração e de capacidade do Fundo, com vista a mobilizar 500 mil milhões até 2020.
No passado mês de setembro o Parlamento Europeu (PE), a Comissão Europeia e o Conselho da UE chegaram a acordo para que o FEIE 2.0 abranja novos setores, como a floresta, a pesca e a agricultura.
c/Lusa
