A hasta pública para a venda de seis lotes de terreno para construção, no local do antigo bairro da Pedreira dos Húngaros, no concelho de Oeiras, voltou hoje a não receber licitações, informou a autarquia.
"Durante as últimas semanas vários interessados contactaram a Câmara Municipal de Oeiras, contudo não houve licitações", disse à agência Lusa fonte da autarquia, no distrito de Lisboa.
Em causa estão seis lotes de terreno para construção, com a área total de 14.363 metros quadrados (m2), situados no antigo bairro da Pedreira dos Húngaros, localizado entre Miraflores e Algés.
A base mínima de licitação foi de 14 milhões de euros e o lanço mínimo de 100 mil euros, segundo foi publicado em edital da Câmara Municipal de Oeiras.
A venda dos lotes foi aprovada pelo executivo camarário em dezembro de 2018, e ratificada pela assembleia municipal, e tinha ido já a leilão em 28 de março, tendo na altura também ficado deserto, por ausência de ofertas, que a autarquia admitiu estar relacionada com a tentativa para fazer baixar o valor base da hasta pública.
Além das cerca de 152 habitações, para comércio e serviços "está prevista uma área de 10.528 m2", enquanto "o número de lugares de estacionamento pode ir até aos 699", refere o edital camarário.
Os terrenos situados entre Linda-a-Velha e Miraflores, onde a vegetação tomou conta de parte das infraestruturas de iluminação e saneamento ali existentes, foram durante mais de duas décadas ocupados por barracas da Pedreira dos Húngaros.
O antigo bairro de lata, habitado por mais de três mil pessoas, a maioria de naturalidade cabo-verdiana, viu ser demolida a sua última construção em 25 de abril de 2003, após o realojamento dos seus moradores.
Na área do Plano de Pormenor do Almarjão, publicado em 1999, já se encontram construídos prédios de habitação e comércio, um parque urbano e uma estrada de ligação, em viaduto, de Linda-a-Velha à zona alta de Algés.
O plano prevê a construção de prédios com mais de 10 andares e, mediante a autorização para construir até um total de 64.909 metros quadrados, a câmara admite que possam ser edificados cerca de 152 fogos.
Pelas contas da autarquia, o preço base de 14 milhões de euros poderá corresponder "a um preço de 380 euros por metro quadrado de construção para habitação e comércio".
Na informação técnica que serviu de avaliação para a proposta da hasta pública justifica-se que a procura de habitação na Área Metropolitana de Lisboa, incluindo em Oeiras, "é em muito superior à oferta, particularmente para `standards` superiores".
A colocação dos lotes municipais no mercado, para 152 fogos, "com localização e acessibilidade privilegiadas", contribuirá "para acomodar alguma" da procura "a curto-médio prazo", sublinha-se no documento.
A verba que resultar do leilão dos terrenos será aplicada pelo município em "novos programas de habitação, nomeadamente nos de arrendamento social" e para arrendamento ou venda a custos controlados "para famílias de classe média residentes em Oeiras", adiantou a nota dos serviços municipais.
A câmara tem previstos, no total, oito novos programas, dos quais cinco já estão em projeto, "que se vão traduzir em 523 fogos em Carnaxide, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Barcarena e Tercena", num investimento estimado "superior a 44 milhões de euros", salientou a autarquia.
