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À custa de centenas de milhares de clientes que ainda não reclamaram o dinheiro dos contadores de água, luz e gás, a conta bancária gerida pela Direção-Geral do Consumidor tinha 20,5 milhões de euros no início do ano (valor de janeiro).
Até 1999 quem celebrava um contrato de fornecimento de electricidade, de gás ou de água tinha de pagar uma caução que foi, entretanto, proibida. Mas desde 2008 e até hoje foram devolvidos perto de 160 mil euros (158.964,40€) dos 14 milhões de euros depositados no chamado Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, criado para fazer face à devolução das cauções.
O número exacto de consumidores com direito à restituição não é possível apurar, segundo uma explicação por escrito do Ministério da Economia, porque algumas empresas só prestaram essa informação já este ano, mas só a lista da EDP Universal tem mais de 526 mil contratos.
Algumas cauções são inferiores a um euro mas outras são de centenas de euros e cada consumidor pode ter várias cauções a receber.
O melhor mesmo é consultar as listas publicadas. Quem tiver lá o nome deve fazer o pedido de devolução junto da Direcção-Geral do Consumidor. O prazo foi novamente adiado e vai agora até ao final do mês de julho.
Deixamos algumas pistas se quiser verificar a sua situação relativamente a este assunto:
Aqui pode consultar a lista dos contratos de electricidade EDP Serviço Universal;
Aqui a lista contratos gás da EDP;
Aqui as listas da GALP;
Quanto à água tem de perguntar diretamente na empresa fornecedora porque são centenas pelo país, nomeadamente autarquias.
Só com uma declaração da empresa fornecedora comprovativa de que tem direito à caução pode fazer o pedido de devolução junto da Direção Geral do Consumidor, aqui.
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