O primeiro-ministro, António Costa, anunciou este sábado um novo programa "especialmente dirigido às micro e pequenas empresas", em particular às de restauração e do setor comercial.
O programa prevê apoios "80 por cento a fundo perdido, a despesas entre os 500 e os cinco mil euros" realizadas para a compra de material de proteção e de desinfeção, explicou António Costa.
Estas foram e serão aquisições necessárias para garantir a reabertura da economia, previstas no novo protocolo de cooperação assinado esta manhã no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, entre a Direção-geral de Saúde a a Confederação de Comércio e Serviços.
O primeiro-ministro fez um balanço da atribuição dos apoios já atribuídos ao tecido empresarial no contexto de pandemia.
António Costa agradeceu o esforço de todo o setor de comércio e serviços, que "nunca parou neste dois meses" e também
à CCP e às suas associações setoriais, que tomaram a iniciativa de
apresentar uma série de normas para garantir a segurança de clientes.
António Costa revelou ainda que "até dia 15 de maioestaremos em condições de pagar todos os processos de lay off", que deram entrada até 30 de abril.
Apoios às micro e pequenas empresas
O ministro do planeamento apresentou as medidas de forma específica, com especial ênfase para a simplicidade do processo de candidatura. "Quer-se simples e escorreito", afirmou Nelson de Souza.
Cada empresa poderá concorrer até um financiamento de cinco mil euros, apresentando "praticamente apenas um orçamento", como explicou o responsável. Serão elegíveis as despesas efeutadas desde 18 de março.
As micro e pequenas empresas poderão também concorrer aos financiamentos a implementar para as empresas de média dimensão.
A apresentação de candidaturas deverá ter início na semana de dia 11 de maio. O novo programa destina-se às empresa com até 10 trabalhadores, de todos os setores de atividade, incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes.
Criar um "clima de confiança"
Ao comentar o protocolo entre a DGS e a CCP, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, saudou o acordo, que
estabelece as normas a seguir nos próximos meses tanto por
estabelecimentos comerciais como por clientes na reabertura da
atividade, de forma a minimizar o contágio e a transmissão do
coronavírus SARD-CoV-2.
"Vamos poder dar a garantia de segurança aos consumidores", referiu Siza
Viera. O ministro da Economia lembrou o registo positivo de Portugal
nas boas práticas sanitárias e na observância das regras, para garantir
que, "a experiência de consumo,mesmo neste contexto difícil, é segura".
Todas as partes sublinharam que o manual de boas práticas procurar criar
"um clima de confiança" que permita a normal atividade económica.
João Vieira Lopes, da CCP, agradeceu ainda o espírito de responsabilidade e a
colaboração de várias associações comerciais e de serviços, que abriram
caminho ao processo.
"Reanimar o país"
Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, garantiu que o organismo a que preside tem "respondido ao desafio " com a avaliação e a gestão de risco.
A diretora-geral lembrou que o risco do coronavírus "ainda não desapareceu".
"Reanimar a vida económica a partir de segunda-feira é reanimar a vida do país", sublinhou António Costa no final da cerimónia, entre novos apelos ao cumprimento dos condicionamentos impostos pela pandemia e agradecimento "aos que não pararam, aos que foram forçados a parar e aos que vão reabrir as portas a partir de segunda-feira".
