Miranda Sarmento defende maior redução das taxas de IRS no 6º escalão por não ter sido beneficiado no OE2024

por Lusa

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu hoje que o Governo reduz mais as taxas do sexto escalão por os restantes escalões já terem beneficiado de uma descida no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Miranda Sarmento respondia às perguntas dos deputados na sua estreia enquanto ministro das Finanças nas audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no parlamento, em resultado de um requerimento do Chega.

"Estamos a reduzir mais o 6º escalão, porque os outros escalões, até ao 5º, já tinham sido reduzidos no Orçamento do Estado para 2024", disse.

O governante defendeu ainda que a proposta do PS para redução do IRS "pode deduzir até ao 5º escalão", mas "em valor monetário beneficia mais os escalões seguintes".

"É inevitável que qualquer redução de escalões beneficie em euros mais os escalões seguintes", assinalou, destacando que "tem a ver com a progressividade do imposto".

A proposta do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros, contemplava uma redução de taxas entre 0,25 e três pontos percentuais até ao 8.º escalão de rendimento, com as maiores descidas (três e 1,25 pontos) a incidirem, respetivamente, sobre o 6.º e o 8.º escalões de rendimento.

Esta quarta-feira, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, anunciou que o seu partido apresentou um texto de substituição da proposta do Governo, aproximando-se do que defendem o PS, Chega e BE no que diz respeito às taxas que incidem sobre os escalões e na dedução específica, recomendando ainda ao Governo que pondere a extensão da dedução do alargamento da dedução dos encargos dos empréstimos para a compra de casa.

No que diz respeito às taxas, o PSD propõe uma descida adicional de 0,5 pontos percentuais nas que incidem sobre os 3.º e 4.º escalões de rendimento, que passam, assim, para 22% e 25%, respetivamente, ou seja, iguais ao que defende o PS.

Relativamente ao 6.º escalão, o PSD defende que a taxa recue para os 35%, face aos 34% que propunha o Governo, sendo que as mexidas neste escalão de rendimentos -- que corresponde a salários brutos entre cerca de 2.200 euros e 3.100 euros -- motivaram fortes críticas ao PS que defende a manutenção da taxa deste escalão (36,5%).

Com este projeto, o PSD aproxima-se também mais do esquema de taxas defendido pelo Chega, ainda que o partido liderado por André Ventura defenda uma descida mais acentuada da taxa do 6.º escalão (para 32%) e do 5.º escalão (para 31,5%).

Os restantes partidos também apresentaram propostas distintas para a redução de IRS, tendo baixado à especialidade, onde têm sido discutidas.

O ministro das Finanças apelou hoje a que os partidos cheguem rapidamente a acordo sobre as propostas, garantido existir disponibilidade do Governo para negociar, mas defendendo que a redução se aplique a todos os escalões até ao oitavo.

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