O Ministério Público (MP) acusou um grupo familiar, que geria vários cabeleireiros no Grande Porto, de lesar o Estado em quase dois milhões de euros, em sede de impostos, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Em nota publicada na página da Internet, a PGRP explica que o MP deduziu acusação contra 10 pessoas singulares e seis sociedades, uma com sede nos Estados Unidos da América, imputando-lhes vários crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais.
"A acusação retrata vários esquemas que, entre 2011 e 2018, um grupo familiar, constituído por mulher, marido e dois filhos, que geria, em conjunto, vários estabelecimentos de cabeleireiro, na zona do Grande Porto, através das sociedades arguidas, engendrou para a não declaração e entrega nos cofres do Estado dos respetivos impostos devidos (IVA e IRC)", refere a PGRP.
O MP diz que esta família, "com a ajuda dos demais arguidos e sociedades", ocultou os valores a pagar ao Fisco e apoderou-se de mais de 910 mil euros relativos ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e quase 912 mil euros em sede de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
"Os arguidos, através das várias sociedades arguidas constituídas para o efeito, em seu nome ou em nome dos demais arguidos, geriram vários estabelecimentos comerciais situados na zono do Porto e, ainda, constituíram uma sociedade `offshore`, usando documentos de terceira pessoa, que se destinou a receber parte dos valores recebidos e não declarados", lê-se na nota da PGRP.
Ao longo dos anos, os arguidos usaram "diversos expedientes para enriquecerem à custa do erário público".
"Primeiro, consistiu na ocultação dos valores ao Estado, não sendo os mesmos inscritos nas respetivas declarações periódicas, usando, para o efeito, uma contabilidade paralela e fazendo circular o dinheiro recebido e não declarado através de pagamentos associados às suas contas pessoais", conta o MP.
Depois, acrescenta a PGRP, "deixaram de usar as contas pessoais para fazer circular o dinheiro não declarado ao Estado, passando a contar com a colaboração de três dos arguidos que se disponibilizaram a usar as suas contas bancárias para receber os pagamentos dos serviços prestados nos cabeleireiros e não declarados ao Estado".
Posteriormente, os arguidos "decidiram criar uma sociedade `offshore`, através da qual passaram a efetuar os pagamentos de tais serviços não declarados ao Fisco".
Finalmente, segundo o MP, desde meados de 2015, o grupo familiar implementou "um esquema que impedia o rasto financeiro dos valores", que assentou em adulterar os elementos contabilísticos, "colocando os apuros não declarados em envelopes contendo o respetivo montante em numerário".
Os envelopes eram, depois, "entregues pelos colaboradores das respetivas lojas/estabelecimentos a qualquer um dos elementos integrantes do núcleo familiar".
"Tais valores correspondiam aos recebimentos das lojas efetuados em numerário, de cujos serviços prestados os clientes não solicitavam a emissão de fatura com o número de identificação fiscal", acrescenta a acusação do MP, citada pela PGRP.
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado "de tais valores, assim como do valor apurado como incongruente no património dos arguidos", a rondar um milhão e 78 mil euros.
Para garantia de tal valor "foram requeridos e decretados arrestos ao património dos arguidos".
A investigação esteve a cargo do MP da Comarca do Porto (6ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal - DIAP).
