Economia
"O poço secou". 25 Estados processam governo de Trump por suspender ajuda alimentar durante "shutdown"
Milhões de pessoas nos EUA estão em risco de perder o acesso à ajuda alimentar a 1 de novembro devido à paralisação orçamental do governo. Para impedir que a Administração Trump retenha o financiamento ao maior programa de combate à fome do país, uma coligação de Estados liderados por democratas entrou esta terça-feira com uma ação judicial.
Procuradores-gerais e governadores de 25 Estados e do Distrito de Columbia avançaram esta terça-feira com uma ação na Justiça Federal de Boston.
Em causa, está a decisão do Departamento da Agricultura dos EUA (USDA) de não usar os 6 mil milhões de dólares em fundos de contigência para pagar os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), conhecido como vale-alimentação.
Ao contrário do previsto no plano de paralisação do Departamento da Agricultura que previa o uso potencial de fundos de
contingência para o SNAP, o Departamento anunciou no sábado na sua página que nenhum benefício seria emitido a 1 de novembro. "O poço secou", foi a justificação dada aos mais de 41 milhões de americanos beneficiários.
Em resposta, as autoridades da Califórnia, Nova Iorque, Massachusetts e do Distrito de Columbia que avançaram com a ação judicial, argumentam que a suspensão dos benefícios é evitável, arbitrária e que viola a Lei da Alimentação e Nutrição, que exige que "a assistência sob este programa seja fornecida a todas as famílias elegíveis".
“A ação do USDA de suspender os benefícios quando há fundos federais que
o Congresso aprovou e que estão disponíveis para esses benefícios
ameaça minar fundamentalmente” a confiança no Progama, afirma-se no processo, de acordo com o POLITICO.
"São os Estados que operam o SNAP na prática e são forçados a
tentar explicar às pessoas necessitadas e famintas (...) por que razão não
receberão os benefícios que lhes foram prometidos".
A ação judicial requer ao juíz que tome medidas rápidas para forçar o Departamento da Agricultura dos EUA a usar os fundos de contigências disponível para os benefícios do SNAP de novembro e garantir que milhões de famílias não percam o acesso à assistência alimentar. "Milhões de americanos estão prestes a passar fome porque o governo federal decidiu reter a assistência alimentar que é legalmente obrigado a fornecer”, alerta a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em comunicado.
A poucos dias do corte da ajuda alimentar, alguns Estados americanos já tomaram medidas de prevenção. Nova Iorque e a Califórnia anunciaram que enviaram dinheiro para bancos de alimentos, enquanto Virgínia declarou estado de emergência para financiar os benefícios do próximo mês.
c/agências
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