O presidente do PSD anunciou hoje que vai propor à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de Orçamento do Estado para 2019, considerando que este Governo é como a cigarra que canta no verão esquecendo o futuro.
"O grande objetivo do país tem de ser o crescimento. Os orçamentos do Estado são uma peça fundamental para este objetivo. Ou se opta pelo futuro ou só se olha o presente. Os orçamentos do Estado deste Governo têm sido sempre a olhar para o presente e o OE2019 olha para as eleições só se preocupando em dar resposta às reivindicações do Bloco de Esquerda e do PCP", disse o líder dos sociais-democratas, Rui Rio, em conferência de imprensa, no Porto.
O presidente do PSD disse que vai propor na quarta-feira à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de OE2019, acusando o Governo de António Costa de parecer uma cigarra.
"Canta e dança no Verão e quem vier atrás que feche a porta", criticou Rui Rio, que antes disse que o critério do OE2019 é de "simpatia imediata" e uma "tentativa de vender uma imagem de que está tudo bem".
"Querem fazer parecer que estamos numa espécie de país das maravilhas, onde é possível distribuir as benesses por toda a gente. Mas com esta política e com este orçamento vamos continuar a ter um crescimento fraco. Em 2019 vamos ser o sexto pior a crescer na União Europeia (UE). Portanto 21 países crescerão mais do que Portugal, segundo as projeções da EU, e devido a uma política de chapa ganha, chapa batida", afirmou Rui Rio.
Partindo da convicção de que "um país se prepara para as crises quando está em época de crescimento económico", o líder do PSD considerou que o Governo devia estar a preparar o futuro e "a salvaguardar os portugueses de sofrimento desnecessário".
"Quando a esmola é grande, o pobre desconfia"
De seguida Rui Rio apresentou números que, no seu ponto de vista, provam que o Governo vai ter mais receita em 2019, razão pela qual o líder dos sociais-democratas questiona aumentos em impostos, entre outras medidas.
Segundo Rio, o Governo vai receber mais 300 milhões de euros de dividendos do Banco de Portugal e vai pagar menos 100 milhões de juros ao mesmo tempo que a taxa social única vai dar uma receita superior em 975 milhões de euros e a receita fiscal vai subir 1,4 mil milhões de euros.
"Em 2019 o Governo vai manter a carga fiscal nos máximos históricos de sempre. E mesmo assim o défice público em 2019 vai ser de 0,2% do PIB, que é como em 2018 se retirarmos a despesa colossal com o Novo Banco. A redução no défice de 2019 é muitíssimo pequena. Porque é que não fazem uma redução grande e fazem uma mínima? Porque precisam do dinheiro para dar aos eleitores", disse o presidente do PSD, frisando que a proposta de orçamento "é um bodo político aos eleitores".
O líder dos sociais-democratas enumerou, então, medidas anunciadas pelo executivo de António Costa, como a oferta de manuais escolares ou a redução de propinas e do IVA dos espetáculos, bem como o alargamento do abono de família, o passe único em Lisboa e Porto e os aumentos para funcionários públicos, para voltar a questionar o 'timing'.
"Não é possível, a começar por mim, discordar destas medidas. Mas podemos perceber que estas medidas todas ao mesmo tempo são uma orgia orçamental que o Governo pretende fazer em ano de eleições. São medidas avulsas, dispersas e simpáticas e, se a seguir as coisas correrem mal, já foram as eleições. Quando a esmola é grande, o pobre desconfia", referiu.
Por fim, Rui Rio considerou que existem medidas anunciadas que são "aldrabice", enquanto outras adjetivou de "trapalhada", colocando nesse bolo a questão das reformas antecipadas, algo que disse esperar que se venha a clarificar: "A Segurança Social é uma coisa muito séria. Esta matéria não se pode prestar a demagogia".
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
