A eurodeputada Portuguesa Isabel Carvalhais é a responsável pelo relatório sobre o futuro das zonas rurais que é discutido esta segunda-feira em sessão plenária. O documento salienta que, “apesar dos seus pontos fortes, as zonas rurais, em particular as remotas e menos desenvolvidas, enfrentam desafios significativos que ainda não foram resolvidos”.
Para isso vai discutir e aprovar um relatório sobre o futuro das zonas rurais, no qual saúda a visão a longo prazo da Comissão Europeia para o espaço rural destacando a criação de um mecanismo de comprovação da inclusão das necessidades do mundo rural na definição de políticas públicas.
A eurodeputada portuguesa Isabel Carvalhais, eleita pelo PS, é a relatora do documento e refere que as pessoas que vivem nestes espaços devem ser ouvidas e valorizadas. Isabel Carvalhais diz que as pessoas se sentem pouco envolvidas na decisão políticas dos projetos a desenvolver nas regiões rurais, montanhosas e periféricas.
“As zonas rurais da UE são um aspeto essencial do modo de vida europeu e vitais para o funcionamento económico, social e ambiental da nossa sociedade. Abrigam 137 milhões de pessoas, 30,6 por cento da população da UE, mas cobrem cerca de 83 por cento da área total da UE”.A eurodeputada reforça que é importante perceber o que as comunidades querem, como trabalham no terreno e que projetos querem ver desenvolvidos nas áreas onde vivem.
A diferenciação de políticas especificas, adequadas a cada região, é um dos caminhos para melhor responder aos interesses das populações.
“É preciso sair do nível macro, importante para o desenho de políticas públicas, para perceber as necessidades concretas no terreno. Porque não há apenas um mundo rural. Há vários mundos rurais diferentes entre países e até dentro do mesmo país”, refere a eurodeputada.
Isabel Carvalhais dá um exemplo: “Um jovem agricultor provavelmente terá interesses de formação mais próximos da sua realidade de trabalho, e não terá, para efeitos de formação interesse concreto em biologia marinha. Mas um jovem que vive numa zona piscatória na qual o pai até tem um pequeno barco, terá maior interesse na formação na área da biologia marinha”.
“As zonas rurais são fundamentais para garantir a nossa produção e autonomia alimentar, salvaguardando os nossos recursos naturais, paisagens e biodiversidade, bem como o nosso património cultural. Elas podem desempenhar um papel central na abordagem dos principais desafios sociais atuais, fornecendo serviços ecossistémicos, para mitigar as mudanças climáticas e a deterioração ambiental, promover a produção sustentável de alimentos e permitir uma transição verde e digital justa”.
Outra das questões a ter em conta é que a proximidade de centros urbanos pode não ser a solução para que quem vive em zonas rurais consiga ter acesso a serviços em condições de igualdade com quem vive nas cidades.
“Mas quando falamos de distâncias maiores nós temos de perceber que as valências de educação e saúde, entre outras, têm de estar nos territórios onde as pessoas se encontram. Pode até ser de uma forma inovadora e digital, mas é preciso perceber o perfil das pessoas que vivem nessas regiões para perceber que condições têm para aceder a serviços digitais”, prossegue Isabel Carvalhais.
“Apesar dos seus pontos fortes, as zonas rurais, em particular as remotas e menos desenvolvidas, enfrentam desafios significativos que ainda não foram resolvidos, nomeadamente o declínio e envelhecimento da população, menos oportunidades de emprego de qualidade, falta de acesso a serviços de interesse geral de elevada qualidade, alterações climáticas e ambientais pressões, menor conectividade e acesso à inovação”.
Integração de cidadãos de outros países
Isabel Carvalhais refere que este relatório admite que é importante o reforço de financiamento, mas que é decisivo que exista uma nova cultura administrativa na gestão dos fundos. “É preciso criar sinergias no terreno que permitam a articulação entre os fundos europeus e os instrumentos de financiamento nacionais. Sem uma dimensão administrativa diferente muito dificilmente os agentes no terreno conseguem implementar os projetos sobretudo quando falamos de pequenos projetos em que se envolvem poucas pessoas com muitas exigências administrativas”.
“Os Estados-membros devem também enfrentar os desafios específicos das zonas rurais durante a implementação dos seus programas nacionais ao abrigo do atual quadro financeiro do apoio e providenciar os investimentos necessários para a inclusão social e a criação de emprego, para promover a competitividade e permitir uma transição digital e verde justa nas zonas rurais”.
Falar do mundo rural significa também reconhecer que estas regiões devem permitir a integração de cidadãos de outros países que procuram, como em Portugal, oportunidades de trabalho em áreas que muitos cidadãos nacionais já não querem ocupar.
Isabel Carvalhais, a eurodeputada responsável pelo relatório do Parlamento Europeu para as zonas rurais, refere que é “preciso falar de coesão do território e de coesão social, o que implica a integração todos, e falar de todos é falar estão as comunidades de migrantes cada vez mais importantes para a revitalização do mundo rural. Isto passa por um trabalho de fundo de alteração das visões que muitas pessoas têm em relação às comunidades migrantes. As nossas comunidades migrantes que estão no nosso país a trabalhar, são ativos que trazem um reforço positivo da nossa segurança social, não vivem às custas da nossa segurança social, mas são contribuintes líquidos da segurança social, Criam riqueza. E até por uma questão ética moral devem ter acesso aos mesmo direitos laborais, em igualdade de circunstâncias que qualquer outro trabalhador”.
“Os cidadãos rurais devem beneficiar de condições equitativas a qualquer outro cidadão da UE, para atingirem os seus objetivos profissionais, sociais e pessoais, com particular atenção para os grupos mais vulneráveis. É também um imperativo ético e político se estivermos verdadeiramente empenhados na concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
