A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca a importância da cimeira social, em maio, na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), porque é um pilar que "faz diferença positiva na vida das pessoas".
"É muito importante que a presidência portuguesa tenha como um dos seus focos a Cimeira Social, em maio, pela qual estamos muito ansiosos", salienta, numa entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses, em Bruxelas.
"Apreciei particularmente que a presidência portuguesa tenha destacado a importância do ângulo social porque, no fim de contas, as pessoas irão perguntar: `Faz uma diferença positiva na minha vida?`", diz Von der Leyen.
A líder do executivo comunitário destaca que a aposta no pilar social -- uma das prioridades da presidência portuguesa -- é a via para que o pacote de recuperação `NextGenerationEU`, de 750 mil milhões de euros, seja bem-sucedido no objetivo de aliviar o impacto da crise causada pela pandemia de covid-19.
"O fundo de recuperação só será bem-sucedido se conseguirmos fazer verdadeiramente uma diferença positiva na vida das pessoas depois desta pandemia que já fez sofrer tanto e durante estes tempos difíceis", afirma.
Essa diferença passará, considera, não apenas pelo apoio à retoma da economia europeia, mas também à sua modernização -- que passa pela digitalização e pela conformidade do tecido empresarial com o Pacto Ecológico Europeu.
Ursula von der Leyen salienta, na entrevista, que a Comissão recebeu já os esboços do Plano de Recuperação e Resiliência de 15 Estados-membros (que concretizam a aplicação das verbas do `NextGenerationEU`), tendo Portugal sido "um dos primeiros", sublinhando que Bruxelas espera "com ansiedade a versão final".
Portugal, lembra, terá, através do pacote de recuperação, "acesso a um total de 28 mil milhões de euros, 14 mil milhões em empréstimos e 14 mil milhões em subvenções", considerando como "de enorme importância" que se invista na digitalização e também no Pacto Ecológico Europeu.
"Esta tecnologia moderna para combater as alterações climáticas e para sermos vanguardistas e líderes do mercado mundial em tecnologias sustentáveis e tecnologias limpas irá determinar a posição da União Europeia no mercado global", acrescenta.
A presidência portuguesa organiza, em 07 e 08 de maio, uma Cimeira Social e um Conselho Europeu informal, no Porto, com a aprovação final de uma declaração vinculativa sobre o pilar social da UE, e que será o evento central do semestre.
A promoção da UE como líder na ação climática e a aceleração da transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas são também prioridades fixadas por Portugal para a sua presidência do Conselho, que termina em 30 de junho e que tem como lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".
A presidente da Comissão Europeia está esta sexta-feira em Portugal para a tradicional visita do executivo comunitário ao país que assume a presidência semestral do Conselho, acompanhada apenas por oito membros do colégio, devido à pandemia da covid-19.
Ursula von der Leyen será acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pelos vice-presidentes Margaritis Schinas (Promoção do Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva), pela comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e pelo comissário Nicolas Schmit, que tutela os Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa.
A criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na habitação, e a promoção do emprego, através de mais investimento e competências, são as prioridades do Governo português para o Fundo de Recuperação e Resiliência, segundo o primeiro esboço entregue em outubro de 2020 em Bruxelas.
As áreas das vulnerabilidades sociais e do potencial produtivo e do emprego são aquelas a que o executivo vai alocar mais verbas comunitárias, num total de 5,6 mil milhões de euros (respetivamente 3,1 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros).
A pandemia de covid-19 já provocou em todo o mundo pelo menos 1,9 milhões de mortos, entre mais de 92,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram mais de 8.000 pessoas, dos mais de 500.000 casos de infeção confirmados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação (`NextGenerationUE`), de 750 mil milhões, para fazer face à crise gerada pela covid-19.
Entre os dois, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções no período de 2021 a 2029.
