Portugal paga a segunda eletricidade mais cara da Europa, em função do poder de compra. Quando se olha para a decomposição dos preços, percebe-se o peso da carga fiscal. Em Portugal, mais de metade do preço da eletricidade são impostos. Números que enquadram a discussão de uma eventual descida do imposto cobrado na eletricidade no Orçamento do Estado para 2019.
A pressão é para reverter uma medida tomada quando o país estava sob a alçada da troika. No final de 2011, o IVA cobrado passa para os 23 por cento, a taxa mais alta cobrada no país.
Fazendo as contas ao que implica a fatura da eletricidade nas contas dos portugueses, percebe-se que, a nível europeu, Portugal pagou em julho a segunda fatura mais elevada, tendo em conta as paridades de poder de compra de cada país. As contas são feitas pela Energy-Control Austria, a autoridade reguladora da energia da Hungria e o instituto VaasaETT Global Energy. Só a República Checa teve uma fatura mais elevada.
Há duas semanas, o EUROSTAT colocava Portugal no terceiro lugar dos países com eletricidade e gás mais caros em 2017. Esta foi a primeira vez que o serviço de estatísticas europeu publicou os preços da eletricidade totalmente comparáveis entre países, calculando o preço médio ponderado. À comparação faltavam dados da Alemanha, Espanha, Itália e Chipre.
Na Europa, apenas dois países com eletricidade mais cara: Bélgica e Dinamarca.
De acordo com o Eurostat, a carga fiscal em Portugal é a segunda mais pesada da Europa para consumidores domésticos (12 cêntimos em cada 23 cêntimos cobrados por quilowatt hora). Ou seja, 52 por cento é imposto. A energia representa 0,057 € e os custos de estrutura/rede são de 0,055 €.
Só na Dinamarca se paga mais impostos do que em Portugal.
A descida no valor pago pelo IVA teria impacto no bolso dos portugueses. Segundo a Deco, para um consumidor de eletricidade, estar no IVA a 23 por cento, comparativamente aos seis por cento, representa mais 80 euros por ano na eletricidade, de acordo com dados citados pelo Jornal de Notícias.
O especialista da Deco Vítor Machado adianta ao jornal que, “se o preço baixa, a propensão para o consumo aumenta. E os custos unitários da luz e gás natural baixam quando circula mais energia nas redes. A prova é que estamos agora com níveis de consumo equivalentes aos de 2006, fruto de uma quebra provocada pelo agravamento dos preços finais”.
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