O Presidente da República timorense disse hoje estar a acompanhar "com preocupação" o debate sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, considerando que o assunto tem que ser debatido a fundo no Parlamento.
"Estou a acompanhar com preocupação, realmente. Mesmo as bancadas do Governo têm tomado posições não favoráveis ao teto e à estrutura do Orçamento", disse Francisco Guterres Lu-Olo em declarações à Lusa.
"Estou a acompanhar, mas cabe ao Parlamento Nacional discutir a fundo. Foi também essa a mensagem que dirigi ao senhor presidente do Parlamento Nacional para deixar os deputados debater profundamente esta questão", disse.
A Comissão C, de Finanças Públicas, concluiu hoje o seu relatório e parecer relativamente à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) defendendo, entre outras mudanças, uma redução do gasto.
À Comissão C cabe unificar no seu texto um conjunto de recomendações e pareceres apresentados pelas restantes comissões especializadas, onde se evidenciaram as críticas, mesmo de deputados das bancadas do Governo, à proposta de OGE para 2020.
Críticas que se referem ao valor total e a outros aspetos da proposta do OGE.
Uma delegação do parlamento, que inclui deputados da Comissão C e de outras comissões parlamentares, está hoje reunida no Ministério das Finanças para debater os eventuais cortes orçamentais.
Os cortes deverão ser uma das questões que marcará o debate na generalidade da proposta de OGE que começa na segunda-feira no Parlamento Nacional.
Em cima da mesa está um corte dos atuais 1,95 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) da proposta, para um valor entre 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares (1,18 e 1,45 mil milhões de euros).
Lu-Olo, que falava à Lusa à margem da cerimónia de condecoração do jornalista Max Stahl, rejeitou críticas por parte da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo que tem responsabilizado o chefe de Estado por não nomear cerca de uma dezena de membros do Governo.
A AMP sustenta que essa não nomeação tem dificultado a ação do Governo, sendo um dos fatores que está a condicionar a execução orçamental.
"Essa avaliação é incorretíssima. O presidente não se sente vinculado por nenhum órgão partidário", afirmou Lu-Olo.
O argumento da baixa execução - deve rondar este ano os 70% - tem sido um dos argumentos para justificar pelas bancadas do Governo uma redução ao teto de gasto do OGE para o próximo ano.
