A redução do ISP em valor equivalente à queda do IVA para 13 por cento resulta, a partir desta segunda-feira, em descontos de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 no gasóleo. O primeiro-ministro sustenta que, desta forma, é possível "mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia".
Esta descida decorre da medida que faz refletir no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13 por cento de IVA sobre os combustíveis.
A este fator soma-se o impacto do mecanismo semanal, lançado em março, que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos o acréscimo da receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de
4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de
gasolina, ao abrigo do mecanismo de compensação semanal.
O Ministério das Finanças sublinha que o ISP vai continuar a ser objeto de revisão samanal, por forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 2 de maio”.
Entretanto, o primeiro-ministro quis assinalar no Twitter que "a redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13 por cento traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo".
"Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia", acrescentou.
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da #Ucrânia.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
Costa escreve ainda que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica "vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado".
A redução do preço dos combustíveis agora em vigor havia já sido aventada por António Costa na discussão parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, na passada quinta-feira.
c/ Lusa
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