PRR. Portugal no grupo da frente da execução das verbas

por RTP

Foto: Tiago Petinga/Lusa

A ministra da Presidência garante que Portugal está no grupo da frente na União Europeia na execução do Plano de Recuperação e Resiliência. De acordo com Mariana Vieira da Silva, o país tem uma capacidade de execução "muito forte" dos fundos nos diferentes quadros comunitários, cujo montante vai ascender a 6.000 milhões de euros no próximo ano.

"Há apenas cinco países na União Europeia que já fizeram dois pedidos de desenbolso", começou por dizer a ministra, acrescentando que Portugal  é o "sexto país que recebeu uma parcela maior do total das verbas do PRR".

Segundo Mariana Vieira da Silva, Portugal tem "andado no grupo da frente da execução do PRR" e é um dos "cinco países que já cumpriu duas fases do conjunto de metas que tinha para cumprir".

Se há algo que marca o nosso país no que diz respeito aos fundos europeus, continuou a apresentar, "é uma capacidade de execução muito forte nos diferentes quadros”.

A governante sublinhou que no início dos quadros surgem sempre muitas críticas quanto à capacidade de execução dos fundos, mas, quando se aproxima o final, é possível constatar que Portugal é dos países que menos se defronta com problemas a este nível. Citando dados reportados a janeiro de 2023, a ministra da Presidência revelou que é o segundo país “mais próximo de executar o Portugal 2020”.

Portugal figura atrás da Polónia, considerando os Estados-membros com maiores envelopes financeiros, no que diz respeito aos pagamentos intermédios no âmbito do Portugal 2020 (PT2020). Mariana Vieira da Silva referiu que, desde a aprovação do PRR, surgiram vários alertas para “o grande desafio” que era passar de uma execução de fundos comunitários na ordem dos 2.500 milhões de euros para os 6.000 milhões de euros.

“Os dados permitem-nos ver que os últimos dois anos foram muito diferentes face ao que vinha a ser o ritmo de execução, mostrando a capacidade que o país tem de fazer crescer a sua capacidade”.


Em 2024, Portugal vai assim ter para executar 6.000 milhões de euros, com a entrada em vigor do Portugal 2030 e apesar do fim do PT 2020 e da iniciativa React-EU. No que se refere, em particular, ao PRR, a ministra apontou que 70 por cento da dotação está aprovada e contratualizada.
Costa diz que Portugal está melhor do que em 2019
O primeiro-ministro sublinhou, também na apresentação em Lisboa, que a economia portuguesa está melhor agora do que em 2019, antes da pandemia. António Costa destacou a recuperação de alguns indicadores, como o emprego e as exportações.

"É muito claro que a economia europeia em geral, a portuguesa em particular, recuperou em 2021 e 2022 do brutal impacto do covid em 2020 e está genericamente melhor do que estava em 2019", afirmou o primeiro-ministro.

Referindo-se à realidade portuguesa, Costa referiu que o PIB em 2022 está 3,2 por cento acima do de 2019, assim como as exportações "cresceram 31 por cento acima de 2019". Além disso, há mais 107 mil empregos em 2022, comparativamente a 2019.

O primeiro-ministro revelou ainda que cada euro do Plano de Recuperação e Resiliência vai ter um impacto cinco vezes superior na economia.
António Costa admite ainda recorrer a uma verba maior do PRR por causa da inflação.

O primeiro-ministro considerou também “muito provável” que Portugal recorra a mais verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido à inflação, para permitir “cobrir os custos” de instituições de solidariedade social ou de municípios.

“Em função da evolução da inflação, é muito provável que iremos recorrer a verbas ainda não utilizadas do PRR, para permitir cobrir os custos, designadamente com as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) ou os municípios, que estão a tentar contratar hoje a um preço superior àquele que estava inicialmente previsto”, declarou.


pub