A Quercus considera que as acessibilidades previstas no projeto do aeroporto do Montijo falham por ignorar a opção ferroviária e defende a criação de um fundo financeiro para suportar medidas para mitigar os efeitos da exposição das populações ao ruído.
Depois de encerrado o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do novo aeroporto do Montijo, na quinta-feira, os ambientalistas da Quercus divulgaram as suas preocupações e propostas relativamente aos pontos que consideram mais negativos do projeto, entre os quais o ruído, as acessibilidades e os impactos na biodiversidade.
Em comunicado, os ambientalistas defendem a construção de um oleoduto de ligação ao novo aeroporto para reduzir as emissões provenientes dos camiões de abastecimento de combustíveis.
Quanto às acessibilidades previstas, a Quercus sublinha que estas são deficitárias relativamente à mobilidade ferroviária e defende que esta deve ser incluída na modalidade de comboio automático (sem condutor, à semelhança do que acontece no aeroporto de Orly/Paris), "com interceção da linha do Pinhal Novo".
"Não omitindo que o maior fluxo de pessoas provém ou pretende atravessar o rio Tejo, consideramos que não é aceitável que a única opção claramente disponível para os utentes da Margem Sul seja a opção rodoviária", diz a Quercus, que considera que tal opção é "marginalizante de um território já de si deficitário em opções de mobilidade".
Os ambientalistas defendem também que deverá ser considerada a extensão do Metro de Lisboa até ao aeroporto do Montijo.
"Consideramos um erro grave, no contexto de mobilidade atual das metrópoles europeias e mundiais, a não inclusão e previsão de uma estação da rede de Metro no contexto do novo aeroporto, o que sequencialmente traria benefícios alargados à mobilidade na `Margem Sul`, com a abertura de uma nova vertente de mobilidade integrada com a `Margem Norte` do Rio Tejo", sublinham.
Dizem que o tema que maior impacto consideram ter é o ruído, sobretudo pelo impacte direto na vida dos habitantes das localidades vizinhas ao novo aeroporto, e afirmam que, ao serem atingidos níveis limites de ruído que confrontam a legislação "devem ser constituídos mecanismos de apoio financeiro à adaptação de edifícios e infraestruturas que se encontrem abrangidas no interior das isolinhas que definem os limites máximos legais".
Defendem que é preciso garantir que não exista "reflexo cumulativo da passagem dos aviões no que diz respeito à exposição ao ruído" nas populações vizinhas e sugerem a criação de um fundo financeiro "para suportar as ações de mitigação de exposição ao ruído".
A Quercus considera que deve também ser realizado um estudo para avaliar os eventuais efeitos do ruído na saúde e na capacidade de descanso das pessoas eventualmente afetadas, com início ainda antes da entrada em funcionamento do aeroporto e com continuidade.
Os ambientalistas dizem ainda ser imprescindível a instalação de uma rede de monitorização contínua das emissões de ruído do aeroporto, com leituras e registo em tempo real.
Sobre as alterações climáticas, propõem a adoção de técnicas, tecnologias e equipamentos com recurso exclusivo a fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis, bem como a instalação de subsistemas de produção de energia solar no topo de todos os edifícios.
Converter a frota de embarcações para travessia do Tejo para propulsão a partir de fontes renováveis, assim como permitir apenas ligação ao aeroporto de autocarros que não utilizem motores a combustão são outras das propostas da Quercus.
"Toda a frota de handling deve também ela usar em exclusivo fontes de energia alternativa", acrescenta.
A associação diz ser também de elevada importância que a biodiversidade, os habitats e os serviços de ecossistema presentes sejam alvo de medidas de proteção, mitigação e/ou compensação, com carácter obrigatório.
A consulta pública do EIA do novo aeroporto no Montijo terminou na quinta-feira, tendo a Câmara da Moita (PCP) dado parecer negativo, enquanto os municípios do Barreiro e Montijo (ambos liderados pelo PS) aprovaram a construção da nova infraestrutura naquele local.
O Estudo de Impacte Ambiental, que foi divulgado em julho, tem apontado diversas ameaças para a avifauna e efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído, o que se fará sentir, sobretudo, "nos recetores sensíveis localizados no concelho da Moita e Barreiro".
No passado dia 10, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, disse no parlamento já ter "toda a informação necessária" para a avaliação do EIA, com mais de 1.000 contribuições diretas, adiantando que a decisão será conhecida no final de outubro.
