Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos estima que a idade da reforma deveria aumentar para os 70 anos em 2025, de modo a evitar que o pagamento de pensões tenha de ser feito com recurso ao Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social já no próximo ano. Ainda assim, com o aumento substancial de pensionistas que se prevê para as próximas décadas, a Segurança Social poderá entrar em défice depois de 2070.
Com a perspetiva de uma redução de 23 por cento da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores acreditam que a diminuição da população ativa será de 37 por cento entre 2020 e 2070, o que poderá significar um aumento de 2,7 para 3,3 milhões de pensionistas até 2045.
No entanto, apesar da diminuição da população ativa, o estudo prevê que os salários aumentem e que, desse modo, o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1 por cento do PIB para 8,7.
"Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crónicos a partir de 2027", refere o documento.
Marina Conceição - RTP
Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social. Porém, nesse cenário seriam necessárias transferências do Orçamento do Estado para cobrir o défice do RPSS.
A melhor opção?
O estudo procurou avaliar várias alternativas que evitassem a quebra da economia portuguesa e que pudessem ser postas em prática a partir de 2025, tais como o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança Social, a redução do valor das futuras pensões ou a privatização de uma parte do sistema.
"Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz", concluiu o estudo.
Os investigadores preveem ainda uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.
A sustentabilidade da Segurança Social é o tema para o debate no programa Fronteiras XXI, a emitir esta sexta-feira à noite na RTP3.
A sustentabilidade da Segurança Social é o tema para o debate no programa Fronteiras XXI, a emitir esta sexta-feira à noite na RTP3.
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