Gondomar, Porto, 05 mar 2020 (Lusa) -- A retirada de toneladas de resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, freguesia de Gondomar, aguarda visto do Tribunal de Contas (TdC), revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a CCDR-N aponta que aguarda a pronuncia do TdC para dar seguimento à prestação de serviços que visa a remoção dos resíduos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia, e que foram depositados nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova, numa situação que remonta a 2001/2002.
"A CCDR-N solicitou o visto ao TdC relativa à prestação de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar -- 2.ª Fase", refere a resposta escrita da Comissão de Coordenação que é responsável por esta empreitada no seguimento de delegação de competências por parte do Ministério do Ambiente e Alteração Climática.
"Aguarda-se, assim, que esta entidade [referindo-se ao TdC] se pronuncie para que possa dar-se início à realização dos trabalhos", conclui a CCDR-N.
Em causa está uma remoção que começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas.
Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.
Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria em 2019, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.
A 15 de novembro do ano passado, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar, estando "desbloqueada pelo tribunal".
Perante este anúncio, o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), salientou que "o que interessa é a efetiva remoção dos resíduos", considerando-os "um atentado ambiental" e exigiu "a requalificação do espaço para que seja devolvido à população" que, frisou, "tanto tem lutado".
A 26 de novembro a Câmara de Gondomar, do distrito do Porto, anunciou que ia expropriar 19 hectares em São Pedro da Cova, parcelas de terreno que incluem o local onde estão depositados os resíduos industriais perigosos, bem como o complexo mineiro que encerrou em 1970.
Este complexo mineiro foi, nos anos 1930 e 40, responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão e possui vários edifícios, nomeadamente o Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010.
Contactado pela Lusa, Marco Martins referiu, a 10 de fevereiro, que a Câmara de Gondomar conta ter o processo de expropriação pronto durante este mês.
"Houve um problema administrativo com a titularidade de uma das parcelas dos terrenos, mas durante o mês de março contamos que esteja tudo pronto para a Câmara colocar os terrenos à disposição da CCDR-N e para que esta possa atuar", referiu o presidente da Câmara de Gondomar.
Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.
