Maputo, 21 ago 2019 (Lusa) - Seis organizações da sociedade civil moçambicanas acusam o Banco de Moçambique (BM) de exclusão nos debates sobre a criação de um fundo soberano, considerando que a participação pode assegurar o cumprimento de "boas práticas" na gestão da referida verba.
As organizações manifestaram o seu descontentamento, numa carta aberta divulgada hoje na comunicação social moçambicana.
Os subscritores da carta acusam o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, de ignorar pedidos para a participação da sociedade civil nos debates sobre a criação de um fundo soberano.
O referido fundo vai ser sustentado pelo dinheiro proveniente da exploração dos recursos naturais, principalmente do gás e é visto como garantia de transparência na gestão dos ganhos gerados pelo setor extrativo.
"Considerámos inaceitável [a falta de resposta ao pedido de participação nos debates sobre o fundo soberano] e interpretamos essa atitude como um défice de transparência", lê-se no texto.
Com a sua atitude, Rogério Zandamela revela autoritarismo e priva as discussões sobre o fundo soberano de contribuições sobre boas práticas na gestão daquele tipo de verbas, acusam as seis organizações.
"Existem experiências de participação, sob diversas formas, da sociedade civil em fundos soberanos de outros países. Coincidentemente, são os casos considerados de boas práticas", refere a carta.
A carta aberta é subscrita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Aprendizagem e Capacitação da sociedade Civil (CESC) e Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).
