Economia
Sócrates anuncia linhas gerais de acordo com troika
O Fundo Monetário Internacional e a União Europeia vão emprestar a Portugal 78 mil milhões de euros. Numa declaração ao país, o primeiro-ministro preferiu enumerar as medidas que não serão tomadas. Sem revelar o juro e as condições em detalhe exigidas para o empréstimo, Sócrates afirmou que o acordo tem um prazo de três anos e prevê uma redução do défice para 5,9 por cento do PIB este ano. Segue-se o processo de consulta dos partidos.
Sem avançar com medidas de austeridade em concreto, a comunicação de José Sócrates foi pautada pela rejeição das notícias avançadas nos últimos dias pela comunicação social.
O primeiro-ministro demissionário anunciou que o acordo com as delegações da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) terá por base as medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento IV.
O primeiro-ministro referiu que as condições para o resgate internacional vão permitir a manutenção dos subsídios de férias e de Natal, afastando também o seu pagamento em obrigações do Tesouro. “Não há despedimentos da função pública, nem novas reduções de salários”, acrescentava Sócrates, no Palácio de São Bento, aos jornalistas, tendo a seu lado Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças não fez qualquer declaração.
“Está expressamente admitido o aumento das pensões mínimas” e serão aplicados cortes nas pensões superiores a 1500 euros, numa tabela semelhante à aplicada à função pública. Deste modo, José Sócrates afasta a hipótese de um corte nas pensões acima dos 600 euros, avançada pelo “Diário Económico”.
José Sócrates afastou o cenário de privatização da Caixa Geral de Depósitos, afirmou que não haverá necessidade de uma nova revisão da Constituição e afastou “alterações à idade legal da reforma graças à reforma da Segurança Social que dizemos em 2007”. As medidas para o mercado de trabalho baseiam-se no acordo tripartido assinado em março, afirmou.
O primeiro-ministro também referiu que a “orientação tendencialmente gratuita” de um Serviço Nacional de Saúde é para manter, bem como os fundamentos da escola pública.
Programa de ajustamento será de três anos
Apesar de o primeiro-ministro não ter referido o valor total do programa de ajuda financeira, a Lusa apurou que o montante ascenderá a 78 mil milhões de euros.
“O Governo conseguiu um bom acordo, este é um acordo que defende Portugal”, afirmou Sócrates, para depois garantir que “os tempos que vivemos continuam a implicar esforço e muito trabalho”.
O programa de empréstimo internacional terá a duração de três anos e implicará uma “redução mais gradual do défice”: 5,9 do Produto Interno Bruto (PIB) este ano; 4,5 em 2012 e 3 por cento em 2013”.
A fixação da meta orçamental para este ano, que sobe de 4,9 para 5,9 por cento do PIB, resulta das alterações promovidas pelo Eurostat “e dos efeitos negativos que a rejeição do programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e do próprio pedido de ajuda externa terão no crescimento da nossa economia", justificou.
Sócrates sublinhou, por várias vezes, que as medidas previstas já estavam preconizadas no PEC IV, cuja rejeição no Parlamento o levou a pedir demissão, embora “nalguns casos com maior aprofundamento, com maior detalhe, particularmente em relação às medidas para 2012 e 2013".
"É certo que algumas medidas são novas e ainda haverá uma série de procedimentos de análise e de monitorização que são habituais neste tipo de programas", afirmou o primeiro-ministro demissionário. Sócrates notou que não haverá novas medidas de austeridade este ano.
Sobre o mercado de trabalho, Sócrates sublinhou que estas assentam “no acordo tripartido firmado com os parceiros sociais, com desenvolvimento sobretudo nas áreas já sinalizadas no próprio acordo e que foi conseguido sempre de forma a preservar integralmente o equilíbrio nas relações laborais".
Processo de consulta de partidos
Segue-se agora o processo de consulta dos partidos da oposição, acrescentou José Sócrates, ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a quem o primeiro-ministro dirigiu um agradecimento.
Numa crítica aos partidos da Oposição, Sócrates fez questão de afirmar que "as instituições internacionais reconhecem que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe de ser como alguns internamente a pretenderam descrever”.
José Sócrates esteve esta tarde reunido em Belém com o Presidente da República. O primeiro-ministro foi comunicar a Cavaco Silva os termos e as condições do acordo com a troika para a ajuda financeira a Portugal.
A reunião decorreu ao final da tarde e não estava inicialmente prevista na agenda do Presidente da República.
O primeiro-ministro demissionário anunciou que o acordo com as delegações da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) terá por base as medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento IV.
O primeiro-ministro referiu que as condições para o resgate internacional vão permitir a manutenção dos subsídios de férias e de Natal, afastando também o seu pagamento em obrigações do Tesouro. “Não há despedimentos da função pública, nem novas reduções de salários”, acrescentava Sócrates, no Palácio de São Bento, aos jornalistas, tendo a seu lado Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças não fez qualquer declaração.
“Está expressamente admitido o aumento das pensões mínimas” e serão aplicados cortes nas pensões superiores a 1500 euros, numa tabela semelhante à aplicada à função pública. Deste modo, José Sócrates afasta a hipótese de um corte nas pensões acima dos 600 euros, avançada pelo “Diário Económico”.
José Sócrates afastou o cenário de privatização da Caixa Geral de Depósitos, afirmou que não haverá necessidade de uma nova revisão da Constituição e afastou “alterações à idade legal da reforma graças à reforma da Segurança Social que dizemos em 2007”. As medidas para o mercado de trabalho baseiam-se no acordo tripartido assinado em março, afirmou.
O primeiro-ministro também referiu que a “orientação tendencialmente gratuita” de um Serviço Nacional de Saúde é para manter, bem como os fundamentos da escola pública.
Programa de ajustamento será de três anos
Apesar de o primeiro-ministro não ter referido o valor total do programa de ajuda financeira, a Lusa apurou que o montante ascenderá a 78 mil milhões de euros.
“O Governo conseguiu um bom acordo, este é um acordo que defende Portugal”, afirmou Sócrates, para depois garantir que “os tempos que vivemos continuam a implicar esforço e muito trabalho”.
O programa de empréstimo internacional terá a duração de três anos e implicará uma “redução mais gradual do défice”: 5,9 do Produto Interno Bruto (PIB) este ano; 4,5 em 2012 e 3 por cento em 2013”.
A fixação da meta orçamental para este ano, que sobe de 4,9 para 5,9 por cento do PIB, resulta das alterações promovidas pelo Eurostat “e dos efeitos negativos que a rejeição do programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e do próprio pedido de ajuda externa terão no crescimento da nossa economia", justificou.
Sócrates sublinhou, por várias vezes, que as medidas previstas já estavam preconizadas no PEC IV, cuja rejeição no Parlamento o levou a pedir demissão, embora “nalguns casos com maior aprofundamento, com maior detalhe, particularmente em relação às medidas para 2012 e 2013".
"É certo que algumas medidas são novas e ainda haverá uma série de procedimentos de análise e de monitorização que são habituais neste tipo de programas", afirmou o primeiro-ministro demissionário. Sócrates notou que não haverá novas medidas de austeridade este ano.
Sobre o mercado de trabalho, Sócrates sublinhou que estas assentam “no acordo tripartido firmado com os parceiros sociais, com desenvolvimento sobretudo nas áreas já sinalizadas no próprio acordo e que foi conseguido sempre de forma a preservar integralmente o equilíbrio nas relações laborais".
Processo de consulta de partidos
Segue-se agora o processo de consulta dos partidos da oposição, acrescentou José Sócrates, ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a quem o primeiro-ministro dirigiu um agradecimento.
Numa crítica aos partidos da Oposição, Sócrates fez questão de afirmar que "as instituições internacionais reconhecem que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe de ser como alguns internamente a pretenderam descrever”.
José Sócrates esteve esta tarde reunido em Belém com o Presidente da República. O primeiro-ministro foi comunicar a Cavaco Silva os termos e as condições do acordo com a troika para a ajuda financeira a Portugal.
A reunião decorreu ao final da tarde e não estava inicialmente prevista na agenda do Presidente da República.
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