O BE quer que a conduta de João Galamba em frente ao Ministério das Infraestruturas figure nas conclusões do relatório da comissão de inquérito à TAP, documento ao qual apresenta propostas para resolver "omissões estruturais".
Em conferência de imprensa no parlamento, o deputado do BE Pedro Filipe Soares apresentou as propostas de alteração ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito entregue na semana passada pela relatora do PS, enfatizando que os bloquistas foram "muito parcos" no número de mudanças que sugerem, assegurando que "nenhuma delas é infundada" e por isso "terá que haver muita imaginação para o PS não as aprovar".
"As nossas propostas de alteração não são uma mudança estrutural do documento, mas são a resolução de omissões estruturais que o documento tem e que era uma falta à verdade se se mantivessem (...) Se o objetivo é chegarmos à verdade elas só podem ser aceites. É esse desafio que deixo ao PS", disse.
Recordando que a comissão de inquérito proposta pelo BE "foi criada para avaliar sobre a responsabilidade política da tutela da TAP", Pedro Filipe Soares deixou claro que "não é aceitável que uma parte dos trabalhos da comissão fique fora do relatório e por isso o que é relativo à conduta, à governação de João Galamba à frente do Ministério das Infraestruturas tem que estar também elencado no relatório da CPI".
"Naquilo que simboliza a promiscuidade entre partido e interesse público, a reunião do grupo parlamentar do PS com a CEO da TAP é disso ilustrativo. Nao é aceitável e não pode ser retirado do relatório", acrescentou.
Na sequência do que resultou desta reunião e de uma outra e "todo o processo para incumprir, para omitir a existência destas reuniões criaram um caldo explosivo que depois veio a denotar no dia 26 de abril no Ministério das Infraestruturas", defendeu o deputado do BE.
"Não dissociamos a circunstância criada por um ministro que não queria ter uma relação aberta com a transparência, com a verdade, com o país e com a CPI daquilo que aconteceu na noite de dia 26", acrescentou.
Apesar de haver "muito para esclarecer sobre o que aconteceu naquela noite", para Pedro Filipe Soares "é inequívoco que houve uma conduta política do ministro João Galamba que levou a um aumento das tensões dentro da sua própria equipa que foi desencadeada pelas perguntas que a CPI fez".
"Há elementos para retirar de conclusão política sobre a forma como a tutela de João Galamba, o último do ministro das infraestruturas, membro do Governo do PS teve no que toca à TAP e no que toca a este processo em 2023. Não aceitaremos que 2023 seja retirado dos trabalhos desta CPI", enfatizou.
Em termos formais, nas propostas de alteração distribuídas aos jornalistas pelo partido, o BE pretende sobre este tema criar um nova secção no capítulo V do relatório intitulada "a conduta no Ministério das Infraestruturas", sublinhando que, João Galamba "omitindo as reuniões com a CEO e promovendo uma promíscua reunião preparatória em janeiro, potenciou uma situação absurda e que envergonhou o país".
Outra das adendas que o BE quer introduzir é que "merece nota de repúdio a realização de reuniões entre deputados e membros de Conselhos de Administração de empresas públicas, prévias audições na Assembleia da República e tendo como propósito condicionar os seus trabalhos", considerando que esta "é uma prática que expõe a promiscuidade entre o interesse público e o interesse partidário, eliminando barreiras entre esferas de atuação que não se podem confundir".
Os Fundos Airbus são outro dos temas com os quais o BE não concorda com a formulação utilizada pela deputada relatora do PS, pretendendo que fique explícito que "consubstancia um mecanismo de capitalização da TAP com dinheiro da própria empresa".
"O pagamento de 55 milhões de euros [a David Neeleman] significou que, depois de entrar na TAP com o dinheiro da própria empresa através dos "Fundos AirBus", acabou por conseguir um pagamento pela saída", propõe ainda o BE.
Outra das adendas dos bloquistas é para que fique escrito que "o Governo, ao longo da elaboração e execução do plano de reestruturação da empresa, teve sempre a intenção de preparar uma futura privatização, sobrecapitalizando a empresa e aplicando cortes, nomeadamente em número de trabalhadores e nos seus direitos, muito superiores aos necessários".
"A pretensão de privatização é, inequivocamente, uma mudança de paradigma face a 2015, período em que o Governo promoveu a reconfiguração acionista porque considerava a empresa estratégica", acrescenta.
