Taxa de ocupação do subsolo vai ser mexida

por RTP

Desde 2017, que o Orçamento do Estado determina que a taxa de ocupação do subsolo, fixada pelos municípios, não deve ser refletida nos consumidores de gás natural, mas paga pelas comercializadoras. Mas a lei nunca foi aplicada.

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O Ministério do Ambiente e Energia garante que vai agora rever este regime, tendo em conta os vários interesse em jogo e também o resultado de queixas que já foram a tribunal.
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