Sem respostas, professores alertam para a dureza da greve prestes a começar

| Educação

Os sindicatos de professores saíram hoje das reuniões negociais com o Ministério da Educação (ME) desiludidos com a ausência de representantes políticos e, sem respostas ou avanços significativos, alertaram para a dureza da greve que se avizinha.

À segunda reunião para negociar o despacho de organização do ano letivo do próximo ano, e na qual não esteve presente nenhum membro do Governo, os sindicatos dizem ter saído do ME sem as respostas pretendidas, com o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a dizer à Lusa que "no essencial, não houve nada" sobre esta matéria, ideia corroborada pelo dirigente do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), André Pestana, e pela presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), que classificou a reunião como "insonsa".

Os sindicatos aguardam que no início da próxima semana a tutela remeta nova proposta para decidir se solicitam negociação suplementar sobre o diploma, insistindo na clarificação das componentes letivas e não letivas dos horários dos professores como uma prioridade.

Mas era sobretudo às questões da contabilização do tempo de serviço congelado e as respostas que pediram, inclusivamente ao primeiro-ministro, que os sindicatos pretendiam obter respostas.

"Disseram-nos que se queríamos saber alguma coisa sobre isso tínhamos que mandar as perguntas por escrito. Isso quer dizer que não têm resposta nenhum para nos dar e que se mantém o que disse o ministro da Educação no dia 04 de junho [quando deu as negociações por encerradas]. Acho que ainda não se aperceberam da dureza da greve que vão ter", disse Mário Nogueira.

Para além das declarações do ministro, o SIPE diz ter ainda questionado os representantes do ME sobre a nota informativa enviada às escolas relativa à greve às avaliações, e que já motivou queixas sindicais.

"Se se aplicar esta nota informativa e se se traduzir num claro boicote à greve [às avaliações que dez estruturas sindicais convocaram a partir de dia 18] vamos fazer uma queixa internacional contra o Estado português na Organização Internacional do Trabalho", disse a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, acrescentando que na sexta-feira o SIPE entrega novos pré-avisos de greve diários que estendem a paralisação até 13 de julho.

A nota informativa motivou um coro de críticas dos sindicatos, tendo a Federação Nacional de Educação considerado o documento "um atentado inadmissível ao direito à greve [...] e ao Estado de direito", mas recolheu críticas também do lado dos pais, com a CNIPE, uma das confederações que representa encarregados de educação, a colocar-se hoje ao lado dos professores e dos sindicatos, defendendo que todos os professores têm de estar presentes nas avaliações dos alunos, caso contrário os pais poderão contestar as notas finais.

A Fenprof anunciou hoje que, depois de já ter remetido à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) uma queixa contra a diretora-geral de estabelecimentos escolares (DGEstE) devido à nota informativa enviada às escolas, formaliza na sexta-feira a queixa judicial, com a sua entrega em mão na Procuradoria-Geral da República.

Sobre a greve em curso, convocada pelo S.T.O.P., o dirigente deste sindicato, André Pestana, sublinhou o "impacto brutal" que teve nas escolas desde o seu início, a 04 de junho, e anunciou para sexta-feira, último dia da paralisação, uma conferência de imprensa frente à Assembleia da República para fazer um balanço das duas semanas de protesto e "das perspetivas futuras para a luta", à mesma hora que o ministro da Educação é esperado no plenário para prestar esclarecimentos sobre o diferendo com os professores.

O S.T.O.P. disse também ter entregue hoje uma proposta ao ME, "inspirado no que aconteceu na Madeira", onde o Governo regional já garantiu a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos docentes da região autónoma.

Segundo André Pestana, o sindicato não está disponível para negociar o tempo de serviço a recuperar - nove anos, quatro meses e dois dias -, apenas o faseamento da recuperação, à semelhança das dez estruturas que assinaram em novembro a declaração de compromisso com o Governo sobre a matéria.

O que distingue o S.T.O.P dessas dez organizações, defendeu André Pestana, é o compromisso de não assinar com o Governo, se se chegar a um entendimento, nenhum compromisso que não seja antes sufragado pela classe docente.

"Queremos romper com o sindicalismo tradicional, ser inovadores. Se o ME nos der uma resposta positiva, depois veremos qual será a melhor forma de ouvirmos os professores", disse o sindicalista, que disse que o S.T.O.P., se conseguir um acordo, irá pedir um prazo de "três ou quatro dias" ao Governo para poder auscultar os professores, que pode ser feita através das redes sociais, que "estão na moda" e onde o sindicato quer ter uma presença forte, ou da convocação de plenários nas capitais de distrito.

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