A ideia de Europa. "Se esta união fracassasse, surgiria um novo projeto europeu"

| Eleições Europeias 2019

O livro “A Ideia de Europa”, publicado pela primeira vez em 2013, foi reeditado e complementado este ano, na véspera das eleições europeias
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A uma semana das eleições europeias, olhamos para a história da Europa e para um passado anterior ao da união das últimas décadas. Em entrevista à Antena 1, o académico João Pedro Simões Dias, autor do livro “A Ideia de Europa”, defende que o continente ficou “francamente melhor” com a União Europeia, mas contrapõe que, se esta desaparecesse, surgiria outra tentativa de lhe conferir unidade política, como tantas outras que outrora despontaram.

A avaliar por uma análise ao livro de João Pedro Simões Dias, as notícias sobre o fim do Velho Continente parecem ser manifestamente exageradas. O autor não cita Mark Twain, mas fala de vários outros pensadores que, ao longo dos séculos, se dedicaram a estudar e fundamentar um legado comum do continente.

Numa conversa com o Visão Global da Antena 1, o académico e professor universitário, especialista em assuntos europeus, reconhece que a atual União Europeia “tem muitos aspetos negativos”, mas que o saldo é “francamente positivo” e que, mesmo que o projeto atual estivesse condenado ao fracasso, como muitos já previram, surgiria, mais tarde ou mais cedo, “com maior ou menor dificuldade”, uma nova formulação de união.

“Ao longo da história, a ideia de conferir uma unidade política a este continente, a esta realidade geográfica que é a Europa, tem sido uma constante, tem sido permanente”, destaca João Pedro Simões Dias.

Foi o que aconteceu durante vários séculos desde Carlos Magno, que terá sido o primeiro a tentar conferir uma unidade à diversidade europeia. Foi o que aconteceu desde há vários séculos, com os “projetistas da paz” - pensadores de várias épocas históricas – que alimentaram um espaço cultural europeu que ultrapassa ainda hoje as fronteiras políticas.

O livro “A Ideia de Europa” (edição Chiado Books), publicado pela primeira vez em 2013, foi reeditado e complementado este ano, na véspera das eleições europeias, que se realizam no próximo dia 26 de maio.

Nele, o autor traça o passado do Continente até ao projeto atual, estabelecido por nomes incontornáveis do século XX, designados nesta publicação por “pais fundadores” das comunidades europeias. Foram eles que, desde o final da II Guerra Mundial, colocaram em prática uma ideia de Europa com os contributos milenares antecedentes. Agora, o passado aqui elencado pode deixar pistas para resolver os problemas do presente.

Pergunta: A ideia de uma União entre estados soberanos na Europa pode ser identificada em vários autores ao longo dos séculos. Até onde podemos traçar as origens da Europa que conhecemos hoje?

Resposta: O marco primeiro na tentativa de apresentar um projeto que conferisse uma certa unidade política ao continente europeu remonta a Carlos Magno, nos séculos VIII e IX.

Quando [Carlos Magno] é coroado imperador e estende o seu domínio a uma parcela muito significativa daquilo que é hoje a União Europeia, e mesmo para lá de algumas das fronteiras da atual União Europeia.

Em termos de origem do projeto europeu, é a partir dai que temos a primeira manifestação. Depois tem sequência em variadíssimos projetos, em variadíssimas tentativas, em diferentes formas de inspiração, em diferentes métodos de a conseguir.

Algumas tentativas de conseguir essa unidade política europeia aconteceram através da razão da força, outras através da força da razão, do poder da palavra, do poder do verbo, e, num ponto intermédio, uma terceira categoria destes construtores da Europa – os chamados pais fundadores, que tentaram a constituição do projeto europeu, – não recorreram à razão da força, mas também não ficaram no plano da utopia, mas num meio caminho entre ambas as vias. São esses três modelos para a construção da unidade política europeia que são versadas neste livro.

Para além de Carlos Magno, que outras tentativas de construir uma “união europeia" destacaria?

No plano dos teóricos, no plano a que o professor Adriano Moreira costumava chamar os “projetistas da paz”, os teóricos do modelo do projeto europeu, há três ou quatro marcos que são absolutamente fundamentais: Kant, Victor Hugo, ou o conde Kalergi. São pessoas que ousaram falar ao ouvido dos reis e dos príncipes. Quiseram incutir-lhes o ideal europeu e de certa forma deixaram plasmado na história a sua marca.

Depois temos os momentos concretos a cargo de estadistas, de responsáveis pela governação de diferentes estados europeus. Aí, acho que temos de assumir que o atual modelo de construção da União Europeia, que é aquele que levou mais longe essa preocupação, essas ideias de constituição dessa mesma União Europeia. Nunca se foi tão longe como atualmente, sobretudo em projetos voluntariamente queridos, não em projetos impostos, mas num projeto de cooperação, de coordenação entre nações. O atual modelo da UE é aquele que mais longe conseguiu levar esse ideal de integração da criação da unidade política europeia.

Neste momento, com tantas crises que afetam o continente europeu, podemos dizer que “a Europa está condenada à morte devido à sua própria loucura”, recorrendo a um autor que cita no seu livro?

Espero que não. O que se dizia até há bem pouco tempo era que a União Europeia estava a ser vítima do seu próprio sucesso. Mas há um aspeto muito curioso: não houve período na história europeia em que praticamente não se falasse de crise. É um dado adquirido, todos os períodos são considerados períodos de crise. Não houve um período em que se dissesse: estamos bem, estamos sempre em crise.

É evidente que, dentro de todas as crises que se têm sucedido, as atuais crises que a união vive são das mais importantes e relevantes, das mais ameaçadoras para o futuro e para a existência da própria união europeia.

A questão do Brexit é uma questão gravíssima, não há paralelo, ninguém sabe muito bem como é que isto vai acabar. A questão da pressão demográfica das migrações sobre as fronteiras europeias pode dar origem a uma crise gravíssima. A questão da conclusão da União Económica e Monetária, da conclusão de todos os seus pilares para dotar a união de instrumentos que impeçam a reedição de crises como aquelas que foram vividas em anos muito recentes.

São preocupações graves a que a União Europeia ou faz face e assume que tem de as resolver, ou pode, ao virar da primeira esquina, defrontar-se com problemas de muito difícil resolução.

No livro, o último pai fundador de que fala é Helmut Kohl. Se tivesse de acrescentar algum pai fundador mais recente, teria algum nome de um político contemporâneo?

Tenho muita dificuldade. Vivemos muito em cima da história, ainda não há suficiente distância histórica para termos uma isenção, uma apresentação mais justa sobre a atividade de muitos agentes políticos europeus. Estou convencido que Helmut Kohl, e sobretudo com o relacionamento com François Mitterrand, talvez foi quem protagonizou a ultima demonstração daquilo que foi o espírito dos pais fundadores.

Curiosamente, estamos a falar de um socialista e de um democrata cristão, que 40, 50 anos depois do início do projeto europeu, protagonizam, interpretam, simbolizam as doutrinas que estiveram na base do próprio projeto europeu. Esse é, de facto, o último que aponto. Tenho muita dificuldade em juntar-lhe um nome no pós-Helmut Kohl.

Nem uma mãe fundadora?

Percebo onde quer chegar. É muito cedo para saber se essa mãe fundadora merecerá ficar na história, até porque a mãe fundadora, não nos podemos esquecer, de certa forma matou o pai. E isso é algo que a história não costuma esquecer. Acho que ainda vivemos muito em cima para saber se Merkel vai ficar ou não.

Atenção, Angela Merkel, inequivocamente, teve um papel de muito mérito na forma como tentou resolver, sobretudo a questão dos refugiados. Esse mérito é inegável. Numa apreciação mais global, se os seus 16 anos à frente do Governo, da chancelaria, vão ou não dar-lhe esse destaque… eu acho que ainda é cedo.

Fala no livro, em vários pontos, nos contributos do pensamento cristão para a causa da unidade europeia. Acha que continua a ser uma questão tão relevante, apesar da crescente laicização e da influência cada vez maior de outras religiões?

Um livro que fala sobre a ideia de Europa é um livro que nunca está completo. A segunda edição desenvolve amplamente aspetos tratados na primeira, mas há outros aspetos que ainda estão por abordar. Estou a estudar e aprofundar esse tema, que constará em futuras edições: o contributo do pensamento cristão para a ideia de Europa. E falo em pensamento cristão porque entendo que devemos incluir não só o contributo da igreja católica, mas também de outras igrejas cristãs.

Penso que é um aspeto que merece estudo, merece investigação, estou em fase de desenvolvimento e de aprofundamento dessa temática, bem como de outra, que é o contributo português para esta ideia de Europa.

Não basta dizermos que houve Camões, que Camões tinha subjacente uma determinada visão da Europa, porque de facto tinha uma determinada visão sobre o relacionamento de Portugal com o Continente, mas houve outros ao longo da história. Esses dois pontos estão em fase de trabalho de investigação para poderem ser apresentados tão breve quanto possível.

Apesar de ainda estar em desenvolvimento esse estudo que está a fazer, poderíamos dizer que a União Europeia não vive sem essa doutrina sobre a qual está construída? 

A União Europeia não pode pretender moldar a sociedade, pelo contrário. A União Europeia tem de refletir as sociedades que pretende integrar e as sociedades que constituem a União Europeia são sociedades moldadas por um conjunto de valores onde estão os princípios cristãos. É normal que tenha havido um contributo cristão para alguns destes projetos que foram surgindo ao longo da história, e mesmo hoje, para o projeto que é a União Europeia.

Vários autores falam do projeto federalista dos “Estados Unidos da Europa”. A União Europeia parece estar cada vez mais longe desse ideal. O que será da Europa depois destas eleições europeias?

Por uma questão de princípio, detesto falar da questão do federalismo. Quem fala do federalismo, eventualmente com a melhor das vontades, presta um péssimo serviço à causa que pretende eventualmente servir.

Há uma certeza que tenho: o projeto da União Europeia é um projeto inovador. Quando falamos dele não podemos assimilar, não podemos identificar, não podemos comparar com nenhum outro modelo atualmente existente, nem com o federalismo norte-americano, nem com o federalismo alemão.

Tem que haver um aprofundamento das competências da União Europeia e tem de haver uma redistribuição e um reequilíbrio da distribuição de competências entre a União Europeia e os seus Estados-membros, tem que haver uma articulação entre diferentes níveis de governação.

Se me pergunta se isso vai criar os Estados Unidos da Europa, eu não sei que nome é que isso vai ter. Parece-me é que vai ser um projeto ex novo, um projeto original que, à semelhança de muita coisa que tem acontecido na União Europeia, só depois de ser criado é que vai ser teorizado.

Não vamos ter um livro de caminho, de percurso, que nos vá dizer que passos vão ser dados. Pelo contrário, a realidade vai criar uma determinada situação que depois caberá aos investigadores, aos autores, aos políticos, teorizarem.

A realidade vai estar à frente da teoria. Não podemos pretender definir um modelo e dizer: A União Europeia vai ser isto. Não sabemos o que vai ser a União Europeia. Sabemos que ela tem que evoluir, tem de responder aos anseios para que foi criada. Só depois da sua evolução é que podemos teorizar esse modelo.

Quanto ao que vai surgir das próximas eleições europeias, eu estou bastante expectante mas também receoso, porque creio que as perspetivas não são boas. Tenho dois receios: o primeiro é que, uma vez mais, os cidadãos europeus se mantenham alheados do processo de construção europeia e que a abstenção seja demasiadamente elevada. E em segundo lugar, tenho algum receio da multiplicação e a proliferação dos movimentos nacionalistas um pouco por toda a Europa, com os populismos de esquerda ou direita, podem acabar por pulverizar o Parlamento Europeu.

Pulverizando o Parlamento Europeu, podem acabar por levar para as instituições comunitárias uma realidade que alguns Estados já conheciam, mas que a União Europeia até hoje não tem conhecido, que é uma certa ingovernabilidade.

Vou estar muito expectante, ainda que tenha o receio de que, por um lado os europeus não vão às urnas, ou não vão com a intensidade que deveriam ir, e em segundo lugar, que o Parlamento Europeu possa vir a acolher no seu seio partidos nacionalistas, extremistas, que no fundo vão aproveitar-se das virtualidades do sistema europeu para, dentro das instituições europeias, combaterem aquilo que é a própria União Europeia.

Numa perspetiva histórica, os outros projetos de União ao nível europeu acabaram por cair quando os Estados tentaram ser soberanos e garantir a sua soberania...

Houve várias causas. Houve projetos que morreram quando os Estados repensaram opções que fizeram. Houve projetos que fracassaram porque conflitos acabaram por os conduzir ao insucesso. Houve projetos que fracassaram porque se baseavam na supremacia de uma nação sobre as demais, e quando essa supremacia terminou, o projeto acabou por se esboroar. Houve várias causas.

No caso da União Europeia, tenho a esperança que nada disso se suceda e que ainda possamos ter, por muitos bons e bons anos, o projeto europeu. Talvez não com a força e com o poder que gostaríamos, mas que o continuemos a ter desenvolvido e cumprindo a sua missão.

Há aqui uma altura do livro em que diz que, depois dos pais fundadores, dos homens que influenciaram mais a Europa, o mundo ficou melhor. E depois da União Europeia, o mundo e a Europa também ficaram melhores?

Penso que sim. Acho que a União Europeia tem muitos aspetos negativos, tem muitos aspetos objeto de muitas críticas, mas o saldo é francamente positivo. E há uma coisa de que não tenho dúvida nenhuma: se esta União Europeia fracassasse, acabasse, mais tarde ou mais cedo acabaria por surgir um novo projeto europeu.

Ao longo da história, a ideia de conferir uma unidade política a este continente, a esta realidade geográfica que é a Europa, tem sido uma constante, tem sido permanente. Se esta União Europeia soçobrasse, mais tarde ou mais cedo, com maior ou menor dificuldade, não se sabe como, mas seguramente novos projetos acabariam por florescer.

Nesta fase de crise é necessário termos a lucidez suficiente para fazermos um balanço equilibrado e coerente, razoável…esse balanço será sempre positivo. Mostra que o ativo é sempre superior ao passivo, e acho que isso é algo que devemos aos pais fundadores que tiveram a ousadia de começar este processo.
Manuel Monteiro e o momento “baixíssimo” da Europa

O antigo líder do CDS-PP Manuel Monteiro, escreveu o prefácio da segunda edição e, apesar de estar afastado da política partidária, deixou durante a apresentação do livro algumas sugestões sobre os principais problemas da Europa, nomeadamente quanto à elevada abstenção.

Em entrevista à Antena 1, Manuel Monteiro fez uma avaliação da campanha do cabeça-de-lista. “Penso que Nuno Melo tem procurado fazer a diferença, com todas as dificuldades que lhe têm surgido. Assumindo-se claramente como de direita e assumindo a defesa de uma Europa das Nações, que é uma ideia que me agrada. Eu vou votar nele, estou disponível para fazer campanha por ele se ele assim o entender, e espero que ele tenha um bom resultado”, frisa.

Sobre o livro de João Pedro Simões Dias, Manuel Monteiro sublinha que não é possível “fazer uma análise do que somos hoje sem conhecermos o que fomos no passado”, com uma viagem pela história com os “altos e baixos da construção europeia”, considerando que o momento atual é “baixíssimo”.

“O autor faz uma análise à evolução europeia, à ideia que existia sobre a Europa mesmo antes da existência da comunidade económica europeia e dá uma solução: a de que a União Europeia tem um futuro se se afirmar pela política e se reforçar os poderes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia”, refere.

Esta visão, aliás, não coincide com a sua perspetiva de Europa, explica Manuel Monteiro: “Quando fui presidente do CDS-PP sempre defendi a Europa das Nações, continuo a acreditar numa Europa que reforça essa ideia. Mas isso não significa que soberanistas e não soberanistas não possam conversar e dialogar para discutir verdadeiramente a Europa, que é aquilo que infelizmente não está a acontecer”.

O ex-líder partidário refere que as eleições para o Parlamento Europeu estão a ser “mais eleições nacionais do que provavelmente muitas eleições legislativas no passado”.

Manuel Monteiro menciona ainda alguns dos debates que considera estarem ausentes, nomeadamente ao nível do Parlamento Europeu.

“Os eurodeputados são eleitos pelo povo, ou devemos ter um Parlamento Europeu em que os deputados são designados pelos Parlamentos nacionais? (…) Década após década, os povos não votam. As pessoas votam cada vez menos nas eleições para o Parlamento Europeu, são as maiores taxas de abstenção. Temos de nos perguntar a nós próprios porque é que é assim. É o povo que está todo errado?”, questiona.

“Nós não podemos pensar que estamos todos certos e os outros todos errados. A democracia pressupõe que tenhamos de compreender porque é que os cidadãos, geração após geração, não votam nas eleições para o Parlamento Europeu. Se as pessoas não votam nas eleições, provavelmente é porque a maior parte não se interessa minimamente. Ou se acaba com o Parlamento Europeu, ou então tem de se reformular o modo de designação dos deputados”, defende.

Manuel Monteiro sublinha ainda a importância de discutir o papel dos Parlamentos nacionais na construção legislativa europeia. “Hoje os Parlamentos nacionais são ouvidos em nome do princípio da subsidiariedade, que não se aplica só aqui. Mas a verdade é que tem um papel muito residual na construção da própria ideia de UE”, acrescenta.

Na visão do antigo líder partidário, a campanha para as europeias está a ser “frouxa” e foi “armadilhada” pelo primeiro-ministro, uma vez que “não lhe interessa falar de Europa, porque falar de Europa é aumentar a clivagem com Bloco de Esquerda e PCP”.

“A Rui Rio também não lhe interessa muito discutir a União Europeia porque pensa muito igual ao que é defendido pelo próprio PS”, refere.

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