Fiscalidade e pensões, algumas das medidas que Atenas terá de aprovar

por Augusta Henriques

Foto: reuters

A negociação prolongada deste fim de semana entre gregos e credores não constituiu um jogo de xadrez, mas não faltou estratégia na hora de negociar e há mesmo quem fale num xeque-mate aplicado a Atenas.

O entendimento passa também por aplicar normas para a banca e um programa de privatizações.

Os deputados gregos têm de aprovar as medidas até quarta-feira, entre elas está o aumento das receitas fiscais com a subida do IVA e o alargamento da base tributária.

Os credores pretendem que na reforma das pensões haja a garantia de sustentabilidade a longo prazo, assim como a aplicação da cláusula do "défice zero" ou que sejam encontradas outras alternativas.

A independência do instituto nacional de estatísticas é igualmente uma das prioridades neste acordo. Há também o compromisso helénico de alterar o código do processo civil de forma a tornar mais célere a Justiça e reduzir os custos judicias.

Nas privatizações exige-se urgência imediata para alienar o operador de energia elétrica, destinando as verbas obtidas para um fundo de ativos.

No processo laboral, o acordo passa por modernizar a negociação coletiva incluindo os despedimentos.

Estas são apenas algumas das medidas que o parlamento grego terá que deixar passar e, dessa forma, dar luz verde às exigências dos parceiros europeus.

(Com Marcos Celso)
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