Numa breve declaração à imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque, Guterres posicionou-se contra a intenção de Moscovo de iniciar um processo de anexação, reforçando que se trata de uma violação clara dos princípios das Nações Unidas.

"O Kremlin anunciou que terá lugar amanhã [sexta-feira] uma cerimónia em Moscovo que lançará um processo de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia. Neste momento de perigo, devo enfatizar o meu dever como secretário-geral de defender a Carta das Nações Unidas", disse.

"A Carta da ONU é clara. Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional", frisou o líder da ONU.

Guterres chamou ainda a atenção para o facto de a Rússia, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, ter a particular responsabilidade de respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas.

"Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia não terá valor jurídico e merece ser condenada. Não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional. Opõe-se a tudo o que a comunidade internacional deveria defender", advogou o ex-primeiro-ministro português.

"Desrespeita os propósitos e princípios das Nações Unidas. É uma escalada perigosa. Não tem lugar no mundo moderno. Não deve ser aceite", afirmou.

António Guterres salientou que a posição da ONU é inequívoca: "estamos totalmente comprometidos com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas".

Além disso, ressaltou que os chamados `referendos` nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia, pelo que "não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular".

Qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspetivas de paz, avaliou o líder da ONU, acrescentando que prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento, e prejudicará a capacidade da Organização de fornecer ajuda à Ucrânia e a outros Estados em necessidade.

"É hora de recuar. Agora, mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para acabar com essa guerra devastadora e sem sentido e defender a Carta da ONU e o direito internacional", concluiu.

O Kremlin anunciou hoje que as quatro regiões da Ucrânia que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantou ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, participará numa cerimónia em que as regiões se tornarão oficialmente russas.

Peskov disse aos jornalistas que os líderes das quatro regiões - onde os referendos terminaram na terça-feira - assinarão os tratados para se juntarem à Rússia durante a cerimónia de sexta-feira no Kremlin.

A anexação oficial já era esperada após a votação nas áreas sob ocupação russa na Ucrânia, cujos habitantes, alegou Moscovo, apoiavam esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.

Os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais condenaram veementemente os referendos, classificando-os como uma farsa e prometendo nunca reconhecer os seus resultados.

A Ucrânia também classificou os referendos como ilegítimos, dizendo que tem todo o direito de retomar os territórios.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.