França, Reino Unido e Omã comprometem-se a proteger navegação no Estreito de Ormuz

Numa declaração conjunta divulgada na noite de sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, indicaram que Omã aceitou trabalhar com os dois países para garantir a segurança das suas águas territoriais.

A França e o Reino Unido manifestaram também a sua disponibilidade para enviar a missão multinacional que têm vindo a preparar há várias semanas para "apoiar a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz".

Esta passagem, sublinharam Macron e Starmer na sua declaração conjunta, "é uma artéria vital para a economia global" e "restaurar a segurança do trânsito de navios de todas as nações através do estreito é uma questão de interesse global".

Após o acordo de cessar-fogo de 17 de junho entre os Estados Unidos e o Irão, o Estreito de Ormuz foi gradualmente reaberto ao tráfego marítimo, embora as tensões não tenham desaparecido completamente, com o Irão a pretender manter algum controlo, e tenham ocorrido vários incidentes.

A proposta da coligação liderada pela França e pelo Reino Unido para remover as minas do estreito e garantir a livre passagem dos navios estava, desde o início, condicionada à aprovação das partes envolvidas.

Macron e Starmer enfatizaram o compromisso dos seus países com a defesa da estabilidade regional, a soberania de todos os Estados e a manutenção de "uma estreita cooperação com todos os parceiros para preservar a segurança global, a liberdade de navegação e o direito internacional".

Segundo os mediadores qataris, as delegações dos Estados Unidos e Irão retomarão conversações técnicas indiretas sobre a implementação do memorando de entendimento bilateral após o funeral do Ayatollah Ali Khamenei, morto nos bombardeamentos israelitas e norte-americanos que desencadearam o conflito.

As partes reuniram-se quarta-feira separadamente em Doha sob mediação do Qatar e do Paquistão, e, segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Majed Al Ansari, concordaram em continuar as negociações "o mais breve possível", após as cerimónias fúnebres do líder supremo iraniano morto em fevereiro, que terão início no próximo fim-de-semana e terminarão a 09 de julho com o enterro na sua cidade natal, Mashhad.

O memorando de entendimento, intermediado pelo Paquistão, entrou em vigor a 18 de junho, depois de ter sido assinado eletronicamente pelo Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e pelo seu homólogo norte-americano, Donald Trump.

O acordo suspendeu as hostilidades mais de três meses após o início do conflito entre os dois lados, estipulando que Teerão não irá desenvolver armas nucleares.

O texto prevê também o estabelecimento de um mecanismo para processar os `stocks` iranianos de urânio altamente enriquecido, "no mínimo, por um método de diluição no local sob a supervisão da AIEA". 

Ao abrigo do memorando, as partes têm, a partir da assinatura do documento, 60 dias para negociar um acordo de paz definitivo.

Após o ataque de Teerão na semana passada a dois navios que tentavam atravessar o Estreito de Ormuz, os norte-americanos responderam com ataques aéreos contra território iraniano no fim de semana.

O Irão reagiu à ofensiva norte-americana lançando mísseis e `drones` contra os seus aliados no Bahrein e no Kuwait.

O exército iraniano alertou na quinta-feira os navios que naveguem fora das rotas estabelecidas pela República Islâmica "receberão uma resposta imediata e enérgica" e alertou os Estados Unidos para evitarem interferências no estreito de Ormuz.

"Todos os petroleiros e navios comerciais são obrigados a utilizar a rota designada pelo Irão para qualquer trânsito seguro através do estreito de Ormuz", afirmou o Comando Unificado de Operações Khatam al-Anbiya das Forças Armadas Iranianas, num comunicado divulgado pelos meios de comunicação iranianos.

Os militares alertaram que qualquer "desvio da rota designada ou incumprimento dos protocolos de navegação da República Islâmica" no estreito "receberá uma resposta imediata e enérgica das forças armadas, o que colocará em risco a segurança das embarcações infratoras".

Alertou ainda que qualquer ação dos EUA no estreito será considerada "uma ameaça à soberania nacional do Irão e enfrentará uma resposta rápida e resoluta".   

"Em defesa dos seus direitos soberanos no estreito de Ormuz, o Irão não hesitará em tomar as medidas necessárias para suprimir qualquer agressão ou intrusão por parte das forças armadas dos EUA e seus aliados", afirmou o exército.