Eleições russas deverão entronizar Putin até 2030

por Lusa
Reuters

As próximas presidenciais russas deverão ser uma mera formalidade para garantir um novo mandato para Vladimir Putin até 2030, num contexto de ausência, na prisão ou no estrangeiro, de opositores políticos e de órgãos de comunicação social independentes bloqueados.

No entanto, entre 15 e 17 de março, as eleições deverão ser acompanhadas de perto por aqueles que procuram obter informações sobre as manipulações políticas do Kremlin, bem como opiniões na sociedade russa, pouco mais de dois anos desde que Moscovo lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia.

Eis algumas perguntas e respostas sobre as presidenciais russas de 2024:

+++ Quem pode votar nas eleições presidenciais russas? +++

Qualquer cidadão russo com mais de 18 anos que não cumpra pena de prisão pode votar nas eleições presidenciais do país. Em fevereiro de 2024, a comissão eleitoral central da Rússia afirmou que cerca de 112,3 milhões de pessoas eram elegíveis para votar na Rússia e nas regiões da Ucrânia ocupadas. Outros 1,9 milhões de russos que vivem no exterior também podem exercer o seu direito.

A participação nas últimas presidenciais, em 2018, foi de 67,54%, embora observadores e eleitores individuais tenham relatado violações generalizadas, incluindo enchimento de urnas e votações forçadas. Nas eleições parlamentares de 2021, a participação foi de 51,7%.

+++ Como funciona a votação na Rússia? ***

A votação na Rússia e nas regiões anexadas da Ucrânia será realizada em grande parte nas assembleias de voto durante três dias, entre 15 e 17 de março. Esta é a primeira eleição presidencial na Rússia em que as urnas estarão abertas durante três dias em vez de apenas um.

As autoridades empregaram pela primeira vez a votação de vários dias no referendo de 2020, que Putin orquestrou para promover uma reforma constitucional que lhe permitiria concorrer a mais dois mandatos.

Será também a primeira eleição presidencial em que os eleitores poderão votar `online`, com a votação eletrónica implementada em 29 regiões.

Observadores eleitorais independentes criticaram amplamente o prolongamento da votação por vários dias e a permissão da votação `online`, dizendo que eram táticas para dificultar ainda mais a transparência do processo eleitoral.

Grupos de oposição em 2021 disseram que os votos digitais nas eleições parlamentares do país mostraram sinais de manipulação.

A votação também ocorrerá na península ucraniana da Crimeia, anexada por Moscovo em 2014, e nas quatro regiões do sudeste da Ucrânia que a Rússia anexou após lançar a invasão em grande escala em 2022 -- embora as suas forças não controlem totalmente qualquer uma das quatro.

A decisão de realizar a votação nestas regiões foi denunciada por Kiev e pelo Ocidente.

A votação antecipada já começou em algumas regiões russas e será gradualmente implementada noutras também.

+++ Quem concorre nas presidenciais? +++

O Presidente russo, Vladimir Putin, concorrerá às eleições como candidato independente. É quase certo que garantirá o seu quinto mandato.

Os outros candidatos nomeados por forças amigáveis Kremlin representadas no parlamento são Nikolai Kharitonov, do Partido Comunista, Leonid Slutsky, do nacionalista Partido Liberal Democrata, e Vladislav Davankov, do Novo Partido Popular.

Kharitonov concorreu anteriormente contra Putin em 2004, mas ficou a longa distância.

Estes candidatos apoiam amplamente o Kremlin e as suas políticas, incluindo a invasão da Ucrânia. Pelas eleições anteriores é pouco provável que obtenham votos suficientes para constituir um verdadeiro desafio a Putin. Na votação presidencial de 2018, o líder do Kremlin venceu com 76,7%.

A maioria das figuras da oposição que poderiam constituir alguma dificuldade para Putin foi presa, exilou-se no estrangeiro, foi impedida de concorrer ou morreu.

Em 16 de fevereiro, o mais conhecido líder da oposição russa, Alexei Navalny, cuja tentativa de concorrer contra Putin em 2018 foi rejeitada, morreu repentinamente na prisão em circunstâncias pouco claras enquanto cumpria uma pena de 19 anos por acusações de extremismo.

Menos de uma semana depois, o Supremo Tribunal da Rússia rejeitou o recurso do opositor Boris Nadezhdin, que se manifesta abertamente contra a guerra na Ucrânia, após a deliberação da Comissão Eleitoral Central que recusou a sua candidatura por irregularidades processuais.

+++ Por que as eleições presidenciais de 2024 na Rússia são importantes? +++

Muitos comentadores, bem como a oposição amplamente dispersa da Rússia, descrevem as eleições como um plebiscito sobre a guerra na Ucrânia que Putin lançou há dois anos.

Abbas Gallyamov, um analista político que foi redator dos discursos do Presidente russo, descreveu a votação como aquela em que "a escolha múltipla é substituída por uma simples dicotomia a favor ou contra Putin, num referendo sobre a questão da guerra".

A oposição vê, pelo seu lado, a votação como uma oportunidade para demonstrar a escala do descontentamento. Pouco antes da sua morte inesperada e ainda por esclarecer, Navalny apelou aos eleitores para que fossem às urnas ao meio-dia de 17 de março e formassem longas filas.

"Putin vê estas eleições como um referendo sobre a aprovação das suas ações, sobre a aprovação da guerra", disse Navalny num comunicado transmitido atrás das grades, pouco antes da sua morte. "Vamos quebrar os seus planos e garantir que em 17 de março ninguém esteja interessado no resultado falso, mas que toda a Rússia viu e entendeu: a vontade da maioria é que Putin saia".

Na semana passada, a viúva do opositor, Yulia Navalnaya, apelou aos russos para contestarem Putin, propondo que votem em qualquer candidato menos nele, deixem um voto nulo ou escrevam Navalny em letras grandes.

+++ As eleições serão livres e justas? +++

Os observadores têm poucas esperanças de que a votação seja livre e justa. Os ativistas relataram práticas de votos forçados durante as eleições parlamentares de 2021, com vídeos nas redes sociais a demonstrar fraudes relacionadas com o preenchimento das urnas.

Durante as últimas eleições presidenciais, a missão internacional de observação eleitoral da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) descreveu a votação como sem concorrência genuína e marcada pela "pressão contínua sobre vozes críticas".

Em 29 de janeiro, a organização considerou ser "profundamente lamentável" que a Rússia não lhe tenha dirigido um convite para observar as próximas presidenciais, interrompendo um ciclo de acompanhamento "independente e imparcial" de dez atos eleitorais desde 1993.

Nos últimos anos, o parlamento introduziu legislação cada vez mais opressiva que restringiu a liberdade de expressão. A grande maioria dos meios de comunicação independentes russos foi proibida e qualquer pessoa acusada de espalhar o que o Governo considere ser "informação deliberadamente falsa" sobre a invasão da Ucrânia pode ser presa e condenada até 15 anos.

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