Obstrução de ajuda em Rafah contraria Tribunal Internacional

por Lusa

A organização Human Rights Watch (HRW) acusou esta terça-feira Israel de incumprimento das medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ao obstruir a entrada de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza nas passagens de Rafah e Kerem Shalom.

"Cada dia que as autoridades israelitas bloqueiam a ajuda humanitária, mais palestinianos correm o risco de morrer", alertou em comunicado o diretor da organização não-governamental para Israel e Palestina, Omar Shakir.

O TIJ decretou medidas provisórias em março a Israel, no decurso da sua invasão da Faixa de Gaza, onde há sete meses trava uma guerra com o grupo palestiniano Hamas, nas quais foi instado a adotar "a prestação desimpedida e em grande escala" de ajuda humanitária, "sem demora" e em coordenação com as Nações Unidas.

"De acordo com a ONU, o número médio de camiões de ajuda que entram em Gaza através das passagens de Kerem Shalom e Rafah aumentou apenas 24 camiões por dia no mês seguinte à ordem: de uma média de 162 camiões por dia entre 29 de fevereiro e 28 de março para 186 camiões", afirmou a HRW, que considera que este número é "modesto e não suficiente para satisfazer" as exigências da população.

Israel responsabiliza as agências da ONU pelos atrasos na distribuição da ajuda, mas a HRW lembra que, "como potência ocupante", é obrigada "a garantir o bem-estar da população e a garantir que as suas necessidades humanitárias sejam satisfeitas".

Onze trabalhadores de organizações humanitárias consultados pela organização no início de abril na região do Sinai, na fronteira com o enclave palestiniano, afirmaram que as autoridades israelitas estavam a impedir a entrada de ajuda através do Egito.

Embora não exista uma lista de itens proibidos, as inspeções israelita "rejeitam camiões inteiros `ad hoc`, sem explicação ou possibilidade de recurso".

Segundo a organização, Israel mantém uma lista publicada em 2008 para proibir itens de "dupla utilização", ou seja, aqueles que também poderiam ser usados ??para fins militares, embora não esteja claro que tipo de objetos poderia ser proibido.

Israel rejeita, entre outros, painéis solares, motores, geradores, sistemas de filtragem de água e oxigénio e até itens armazenados em caixas de madeira, independentemente do seu conteúdo. Os trabalhadores humanitários dizem que, se um item for rejeitado, a entrada de todo o camião será negada.

Além disso, os trabalhadores entrevistados afirmam que os camiões carregados com ajuda muitas vezes esperam dias ou semanas para serem inspecionados devido à falta de pessoal e de equipamentos, além de procedimentos de inspeção adicionais.

Desde novembro, as agências submeteram uma lista de itens ao coordenador de Atividades Governamentais nos Territórios para aprovação. No entanto, mesmo com o acordo de Israel, são frequentemente rejeitados nos postos de controlo.

Com o controlo militar do lado palestiniano da passagem de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, milhares" de camiões de ajuda humanitária, na maioria carregados de alimentos, ficaram retidos no Egito sem conseguirem entrar no território, informaram hoje à agência EFE fontes humanitárias que se encontram na fronteira.

De acordo com o funcionário do Crescente Vermelho, "há danos na parte egípcia da passagem de Rafah, bem como vidros quebrados, como resultado dos bombardeamentos" contra a cidade com o mesmo nome em Gaza, onde mais de um milhão de deslocados permanecem em fuga da guerra.

O Exército israelita confirmou hoje de manhã que assumiu o controlo do lado de Gaza da passagem de Rafah com tanques, depois de uma noite de intensos bombardeamentos contra o leste desta cidade do sul, onde morreram pelo menos vinte pessoas.

O Governo egípcio condenou esta ação de Israel e considerou-a uma "escalada perigosa", enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu para "abrir imediatamente" esta passagem fronteiriça, que absorve a maior parte do trânsito de ajuda humanitária para o território, bem como Kerem Shalom, também no sul do enclave.

O Gabinete de Guerra israelita, chefiado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, anunciou na segunda-feira que decidiu prosseguir a ofensiva em Rafah, ao mesmo tempo que concordou continuar as negociações para uma trégua com o Hamas.

Várias vozes na comunidade internacional, no mundo árabe e no Ocidente, incluindo o Presidente norte-americano, Joe Biden, têm pedido insistentemente a Israel para suspender os seus planos para Rafah, alertando para a grave crise humanitária que se vive na região.

O conflito atual foi desencadeado por um ataque do Hamas em 07 de outubro, que causou quase 1.200 mortos, com Israel a responder com uma ofensiva que provocou mais de 34 mil mortos na Faixa de Gaza, segundo balanços das duas partes.

HB // RBF

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