Portugal "aberto" a considerar sanções contra ministros israelitas

O ministro dos Negócios Estrangeiros revelou esta quinta-feira que Portugal "tem abertura" para considerar sanções contra elementos específicos do Governo israelita, se houver um "consenso europeu", depois do apelo feito pelo chefe da diplomacia europeia.

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"O Governo português tem abertura para considerar isso", disse Paulo Rangel, em Bruxelas, no âmbito de uma reunião ministerial que ainda está a decorrer.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou que a abertura do país a esta hipótese está circunscrita a elementos específicos do Governo de Benjamin Netanyahu, por "declarações lancinantes" que podem contribuir para exacerbar o clima de tensão no Médio Oriente.

Mas para ser considerado este regime de sanções é necessário um "consenso europeu" sobre o assunto, frisou Paulo Rangel.

"Estamos recetivos a isso, temos de ver em concreto as propostas, mas já há sanções, por exemplo, no caso dos colonatos na Cisjordânia, na margem ocidental, nessa parte do território palestiniano", completou.

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, apelou hoje ao bloco comunitário para "deixar de lado os tabus" sobre sanções a ministros israelitas que disseminam ódio e incentivam ataques "inaceitáveis".

"A UE tem de deixar de lado os tabus para utilizarmos a nossa caixa de ferramentas e fazer com que se respeite o direito humanitário", disse Josep Borrell, à entrada para uma reunião ministerial em Bruxelas.

Mas o chefe da diplomacia europeia, cujo mandato está a terminar, reconheceu que "não é uma decisão" sua.

"Só tenho capacidade de proposta. Os Estados-membros é que vão decidir", acrescentou.

Apesar de a proposta já existir, não será tomada qualquer decisão hoje, já que o caráter da reunião é informal, servindo apenas para discussão política.

A inclusão de ministros israelitas na lista de sanções da UE, depois de já incorporar colonos israelitas na Cisjordânia, é uma intenção que Josep Borrell já manifestou há algum tempo, mas de difícil consenso entre os Estados-membros.

O alto representante recordou que há ministros, como o dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, que disseminam "mensagens de ódio", e que são "inaceitáveis, contra palestinianos, propondo coisas que são uma violação do direito internacional e uma incitação para cometer crimes de guerra".

Na quarta-feira, a Amnistia Internacional apelou a Josep Borrell e aos ministros europeus para que imponham sanções efetivas a Israel, em conformidade com o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça.

Na véspera da reunião informal dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, a Amnistia Internacional escreveu aos dirigentes europeus para os exortar a "pôr fim às violações do direito internacional no território palestiniano", incluindo Jerusalém Oriental.

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