Alemanha legaliza uso recreativo da canábis para "combater mercado negro" e proteger jovens

por Joana Raposo Santos - RTP
Calcula-se que, atualmente, cerca de 4,5 milhões de alemães consumam canábis. Nadja Wohlleben - Reuters

A Alemanha juntou-se esta sexta-feira ao pequeno grupo de países que já legalizaram o uso recreativo de canábis. O Bundestag (Parlamento alemão) aprovou uma lei que permite a indivíduos e associações cultivar e deter quantidades limitadas desta planta. A aquisição pode, no entanto, permanecer dificultada, já que apenas vai acontecer em locais muito específicos.

A lei, aprovada pela coligação do chanceler alemão, Olaf Scholz, legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e a posse de até 25 gramas em espaços públicos e 50 gramas no domicílio.

A produção de canábis em maior escala será permitida apenas aos chamados "clubes de canábis" (locais que fornecem esta droga leve aos seus membros) com menos de 500 sócios, desde que todos sejam maiores de idade.

"Temos dois objetivos: combater o mercado negro e melhorar a proteção das crianças e jovens", declarou o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um aceso debate no qual a oposição o acusou de promover o consumo de droga.Calcula-se que, atualmente, cerca de 4,5 milhões de alemães consumam canábis. O país tem aproximadamente 83 milhões de pessoas.


Tino Sorge, deputado da União Democrata‑Cristã (CDU), respondeu que "afirmar que ao legalizar drogas estaremos a conter o consumo entre jovens" é "a coisa mais estúpida" que já ouviu.

Outra deputada da CDU, Simone Borchardt, argumentou que o Governo está a contrariar os avisos de médicos, polícias e psicoterapeutas ao avançar com a lei que considera “completamente desnecessária e confusa”.

O ministro alemão da Saúde considerou, por sua vez, que estas lógicas equivalem a "enfiar a cabeça na areia". Segundo Lauterbach, o consumo tem disparado entre os jovens, cujos cérebros em desenvolvimento estão particularmente ameaçados, e as drogas vendidas nas ruas são hoje mais fortes e mais impuras, o que aumenta consideravelmente os seus riscos.

“O número de consumidores entre os 18 e os 25 anos duplicou nos últimos dez anos”, alertou o ministro, que acredita que a nova medida melhorará a situação.
Aquisição apenas em clubes
Com a nova lei, que entra em vigor a 1 de abril, o consumo passará a ser legal na maioria dos espaços públicos onde se pode fumar tabaco. Será, porém, proibido perto de escolas, parques infantis e recintos desportivos.

No entanto, ao permitir a aquisição da droga apenas nos “clubes de canábis” ou através do cultivo de plantas em casa, adquirir canábis poderá não ser assim tão fácil, especialmente para consumidores ocasionais.

Os planos originais do Governo alemão previam que lojas autorizadas e farmácias pudessem vender canábis, mas a ideia ficou sem efeito devido a preocupações da União Europeia de que tal originasse um aumento na exportação de drogas.

Com a decisão desta sexta-feira, a Alemanha tornou-se o nono país a legalizar o uso recreativo da canábis, juntando-se ao Uruguai, Geórgia, África do Sul, México, Malta, Tailândia e Luxemburgo. É também legal em alguns Estados e jurisdições dos Estados Unidos e Austrália.

Existem ainda países, entre os quais os Países Baixos, onde esta droga é ilegal mas tolerada e o seu uso para fins pessoais é descriminalizado.

c/ agências
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