América Latina procura resposta comum à crise migratória venezuelana

por Graça Andrade Ramos - RTP
O lugar vago da Venezuela na reunião em Quito sobre a maior crise migratória de sempre a afetar a América Latina Reuters

Desde 2015 que a emigração de venezuelanos não cessa de se agravar. Mais de 1,6 milhões já rumaram a países vizinhos, que não conseguem dar resposta adequada ao fluxo incessante. O Equador pediu uma reunião dos países da América Latina para fazer face à crise. Em Quito, estão reunidos altos funcionários de 12 países e algumas propostas.

Na abertura da reunião, o vice-ministro equatoriano dos Negócios Estrangeiros resumiu os problemas causados pela maior crise migratória de sempre a afetar a região, que está a submergir a capacidade dos países de acolhimento e a provocar reações de xenofobia por parte das populações fronteiriças.

"Será muito importante tentar fazer propostas para conseguir uma solução para a situação de centenas de milhares de venezuelanos que, por diversas razões, mão têm acesso a um estatuto de migrante nos nossos países", referiu Andrés Teran.

Estas são "pessoas muito vulneráveis face ao tratamento de seres humanos, ao tráfico de migrantes, à exploração laboral, à falta de acesso à segurança social, à extorsão, à violência, aos abusos sexuais, ao recrutamento para atividades ilegais, à discriminação e a xenofobia", lembrou ainda o governante.
Resposta comum e fundos de auxílio
Em Quito há já algumas propostas em cima da mesa. Desde a eliminação das restrições à unificação das medidas para reger o trânsito dos venezuelanos, passando pela constituição de um fundo comum de iniciativa da ONU, como propõe a Colômbia.

Em estudo também a sugestão do primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, numa visita recente a Bogotá, de criação de quotas de migrantes. Espanha prometeu uma ajuda europeia de cerca de 30 milhões de euros para gerir a crise migratória negada pelo Governo de Nicolás Maduro.

Para a advogada dos direitos humanos Daniela Salazar, é necessário resolver sobretudo as causas da migração e não apenas encontrar paliativos para a enfrentar.

"Já que os Governos de sentem afetados, aos menos que não desviem os olhos e exerçam pressão internacional suficiente para provocar uma mudança da situação política na Venezuela", defendeu à Agência France Presse esta professora da Universidade de São Francisco de Quito.
Caracas aponta o dedo
A Venezuela aliás, convidada para participar na reunião, primou pela ausência. A partir de Caracas, a vice-presidente Delcy Rodriguez, acusou os funcionários da ONU de exagerar os fluxos de migração para justificar uma "intervenção humanitária".

Rodriguez denunciou ainda os apelos dos países da região a fundos a coberto de "crise humanitária" e acusou mesmo a Colombia de usar o seu país para "viver" da ajuda internacional. "São proxenetas, abusadores", acusou numa conferência de imprensa.

Caracas tem também classificado como montagem "tipo Hollywood" as imagens de milhares de venezuelanos a caminhar nas estradas, com crianças e alguns bens, para fugir à penúria de alimentos, dinheiro e medicamentos que assola o país.

Na região, a maioria dos regimes critica o Presidente venezuelano Nicolás Maduro, sendo a Bolívia a sua única aliada declarada.
A cada fronteira, uma resposta
Cerca de 2,3 milhões de venezuelanos (87,5 por cento de uma população de 30,6 milhões) vivem no estrangeiro. Destes, 1,6 milhões emigraram desde 2015 e 90 por cento deles refugiaram-se em países da região.

Colômbia, Peru e Equador são os principais países de acolhimento, com o Brasil a perfilar-se como nova escolha mais recente.

Em cada fronteira, os venezuelanos deparam-se com uma política diferente. Tanto lhes basta apresentar um documento de identificação da Venezuela, como têm de apresentar passaporte ou deparam com militares.

O Equador já teve de mudar as regras que exigia. País de passagem, exigia primeiro passaporte. Mas, na Venezuela a crise económica afeta já a aquisição de passaporte devido à falta de papel para os imprimir. Quito passou assim a pedir um documento de identificação certificado por Caracas ou um organismo internacional.

O Peru exigia também um passaporte ou pedido de estatuto de refugiado mas aligeirou recentemente as regras passando a exigir apenas um bilhete de identidade às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 70 anos e às crianças que venham juntar-se aos pais.

Já para entrarem na Bolívia, os venezuelanos precisam apenas de um documento de identificação, assim como na Argentina e no Uruguai, para os que entrem por terra ou por mar.

Também o Brasil só exige o bilhete de identidade, apesar da forte presença militar destacada na fronteira "para proteger tanto a população local como os migrantes", nas palavras do Presidente brasileiro Michel Temer.
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